Execução Fiscal 0027111-93.2006.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0027111-93.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 24/06/2019

04/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de SANDRA M M DE M PACHECO em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de SANDRA M M DE M PACHECO em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 10:28

Juntada de diligência

11/10/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 17:31

Juntada de Mandado

30/09/2022, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:19

Decorrido prazo de SANDRA M M DE M PACHECO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:27

Juntada de petição

26/05/2022, 15:18

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027111-93.2006.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Geral do Município de São Luís Executado: SANDRA M M DE M PACHECO Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 03 de Maio de 2022 JOHNATA PINHEIRO SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:20

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/06/2019

Decorrido prazo de SANDRA M M DE M PACHECO em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA M M DE M PACHECO em 23/11/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Expedição de Mandado.

Juntada de Mandado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA M M DE M PACHECO em 12/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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