Embargos de Declaração Cível 0800587-23.2022.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.349,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO

OAB/MA 11077·CPF·Representa: Réu

JERSSICA SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 21255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

EDILEUZA MATOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/06/2023, 08:11

Baixa Definitiva

01/06/2023, 08:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/06/2023, 08:11

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:51

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:51

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:51

Publicado Intimação de acórdão em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:01

Juntada de Certidão

08/05/2023, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023, 09:11

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:03

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/06/2023, 08:11

Baixa Definitiva

01/06/2023, 08:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/06/2023, 08:11

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 31/05/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•08/05/2023, 10:23

DECISÃO

•08/05/2023, 09:11

01/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:51

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:51

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:51

Publicado Intimação de acórdão em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:01

Juntada de Certidão

08/05/2023, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023, 09:11

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:03

Conclusos para decisão

03/05/2023, 07:37

Juntada de Certidão

03/05/2023, 07:37

Juntada de contrarrazões

02/05/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:17

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 10:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/04/2023, 10:39

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 10:31

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (REPRESENTANTE) e não-provido

18/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 07:02

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 07:02

Decorrido prazo de JERSSICA SOUSA RODRIGUES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 07:02

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023, 11:20

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.

09/02/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023, 16:42

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2023, 16:36

Conclusos para decisão

07/02/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 10:39

Conclusos para despacho

06/02/2023, 20:00

Pedido de inclusão em pauta

06/02/2023, 20:00

Recebidos os autos

09/09/2022, 13:22

Conclusos para decisão

09/09/2022, 13:22

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 13:22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•19/04/2023, 10:31

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 17:16

DESPACHO

•07/02/2023, 10:39

DECISÃO

•16/08/2022, 09:01

SENTENÇA

•13/07/2022, 15:02

DESPACHO

•16/05/2022, 11:17

DESPACHO

•03/05/2022, 09:07