Execução da Pena 0000395-53.2019.8.10.0072 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - Barão de Grajaú - Vara de Execuções Penais - Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Barão de Grajaú

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JARBAS DUARTE DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

26/06/2025, 09:35

DECORRIDO PRAZO DE JARBAS DUARTE DA FONSECA

24/06/2025, 05:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/06/2025, 02:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2025, 09:27

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

03/06/2025, 08:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/06/2025, 08:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/03/2025, 12:48

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/11/2024, 15:38

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2024, 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2024, 00:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/11/2024, 11:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/11/2024, 10:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/08/2024, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2024, 12:06

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

23/05/2024, 12:05

Todas as movimentações(21)

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

26/06/2025, 09:35

DECORRIDO PRAZO DE JARBAS DUARTE DA FONSECA

24/06/2025, 05:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/06/2025, 02:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2025, 09:27

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

03/06/2025, 08:22

Documentos

Nenhum documento disponível

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/06/2025, 08:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/03/2025, 12:48

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/11/2024, 15:38

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2024, 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2024, 00:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/11/2024, 11:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/11/2024, 10:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/08/2024, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2024, 12:06

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

23/05/2024, 12:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/02/2024, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2023, 11:44

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

25/10/2023, 11:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

25/10/2023, 11:38

RECEBIDOS OS AUTOS

25/10/2023, 11:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

25/10/2023, 11:38