Agravo em Recurso Especial 0800303-73.2018.8.10.0073 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800303-73.2018.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542226/2023

06/06/2023, 11:41

Protocolizada Petição 542226/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 142089/2023 - AgInt

17/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142089 - AgInt no AREsp 2229525 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 17:50

Conhecido o recurso de ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00142089/2023 - AgInt no AREsp 2229525/MA

15/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142089/2023 - AgInt no AREsp 2229525/MA

25/04/2023, 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/04/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para MUNICIPIO DE BARREIRINHAS apresentar resposta à petição n. 142089/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 524.

20/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 142089/2023 -

03/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023, 18:56

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 17:50

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