Embargos à Execução 0000407-59.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Embargos à Execução 0000407-59.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 09:04

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:02

Juntada de petição

20/05/2022, 15:30

Juntada de petição

12/05/2022, 09:09

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000407-59.2016.8.10.0044 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): DEYANE SILVA MOURA e outros (9) Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA (OAB 8349-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Terça-feira, 03 de Maio de 2022 HALINA CRISTINA CARVALHO BEZERRA Técnico Judiciário

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 11:08

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:01

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/05/2022, 09:26

Apensado ao processo 0001412-87.2014.8.10.0044

03/05/2022, 09:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/03/2022, 10:18

Documentos

Decisão

•24/06/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:01