Apelação Cível 0801165-58.2021.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.800,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Mirador 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mirador 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758·CPF·Representa: Autor

HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA

OAB/MA 16924·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

LUIS FERNANDES DO REGO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2024, 16:16

Baixa Definitiva

09/04/2024, 16:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DO REGO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:54

Publicado Acórdão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 08:50

Conhecido em parte o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024, 06:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 15:05

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:05

Juntada de petição

01/03/2024, 16:34

Juntada de petição

27/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DO REGO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:44

Juntada de petição

20/02/2024, 16:06

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2024, 16:16

Baixa Definitiva

09/04/2024, 16:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DO REGO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 08:50

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 06:25

09/04/2024, 00:54

Publicado Acórdão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 08:50

Conhecido em parte o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024, 06:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 15:05

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:05

Juntada de petição

01/03/2024, 16:34

Juntada de petição

27/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DO REGO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:44

Juntada de petição

20/02/2024, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 12:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 16:29

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2024, 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2024, 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2023, 15:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:23

Juntada de petição

16/02/2023, 16:07

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2023, 18:16

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/01/2023, 17:13

Juntada de petição

12/01/2023, 11:09

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 15:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REQUERENTE) e não-provido

25/11/2022, 09:49

Pedido de inclusão em pauta

23/11/2022, 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022, 08:58

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2022, 08:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:22

Juntada de petição

05/08/2022, 16:42

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 13:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2022, 13:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2022, 13:04

Conclusos para decisão

11/07/2022, 09:07

Recebidos os autos

08/07/2022, 13:02

Conclusos para decisão

08/07/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 13:02

DESPACHO

•27/01/2023, 08:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/11/2022, 15:02

DECISÃO

•25/11/2022, 09:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2022, 13:55

DECISÃO

•12/07/2022, 13:04

DESPACHO

•08/07/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 10:02

PETIÇÃO

•27/05/2022, 12:27

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•03/05/2022, 11:26

SENTENÇA

•02/05/2022, 17:45

DESPACHO

•03/12/2021, 17:35

PETIÇÃO

•02/12/2021, 17:34

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 08:50

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 06:25

DESPACHO

•27/01/2023, 08:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/11/2022, 15:02

DECISÃO

•25/11/2022, 09:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2022, 13:55

DECISÃO

•12/07/2022, 13:04

DESPACHO

•08/07/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 10:02

PETIÇÃO

•27/05/2022, 12:27

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•03/05/2022, 11:26

SENTENÇA

•02/05/2022, 17:45

DESPACHO

•03/12/2021, 17:35

PETIÇÃO

•02/12/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 13:07

DECISÃO

•26/10/2021, 15:58