Execução de Título Extrajudicial 0000164-97.2001.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000164-97.2001.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 16:28

Determinado o arquivamento

16/06/2022, 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:04

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:03

Conclusos para decisão

06/05/2022, 10:43

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - MA4066-A Polo passivo: CACILDO FERNANDES REIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA - MA2504-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BALSAS/MA, 03/05/2022 MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) de nº 0000164-97.2001.8.10.0026 Polo ativo: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Advogado/Autoridade do(a)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 11:41

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/05/2022, 10:48

Documentos

Decisão

•16/06/2022, 00:59

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:06