Execução de Título Extrajudicial 0850470-87.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 9.591,12

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de diligência

19/04/2026, 14:59

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 06:58

Juntada de Mandado

27/03/2026, 06:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 14:55

Juntada de ato ordinatório

23/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 09:56

Todas as movimentações(268)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de diligência

19/04/2026, 14:59

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 06:58

Juntada de Mandado

27/03/2026, 06:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 14:55

Juntada de ato ordinatório

23/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 16:10

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:32

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:28

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:11

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:47

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:04

Juntada de petição

09/06/2025, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:16

Juntada de petição

21/05/2025, 11:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 07:50

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:09

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:34

Juntada de petição

16/04/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 16:28

Outras Decisões

06/03/2025, 17:31

Juntada de petição

31/10/2024, 10:15

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:03

Juntada de Certidão

22/10/2024, 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:33

Juntada de petição

28/08/2024, 16:54

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:21

Juntada de Certidão

09/04/2024, 12:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:53

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:29

Juntada de Certidão

14/03/2024, 11:02

Expedição de informações pessoalmente.

11/03/2024, 13:29

Juntada de Ofício

11/03/2024, 11:54

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:24

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2024, 17:05

Juntada de Certidão

18/12/2023, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 12:13

Juntada de Ofício

07/12/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 13:28

Conclusos para despacho

09/06/2023, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:29

Juntada de petição

24/05/2023, 16:40

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 17:36

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:31

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:28

Juntada de Certidão

26/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:17

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:26

Juntada de petição

14/04/2023, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 07:46

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:16

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:12

Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:29

Juntada de petição

02/03/2023, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2023, 05:55

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:18

Juntada de petição

17/10/2022, 13:53

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850470-87.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450-A EXECUTADO: DANILO ROGERIO SILVA BRITO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 71682768), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 2 de outubro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 17:40

Juntada de Certidão

02/10/2022, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 11:35

Juntada de diligência

13/09/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 14:47

Juntada de Mandado

15/07/2022, 13:16

Juntada de petição

10/06/2022, 10:03

Publicado Intimação em 31/05/2022.

06/06/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

06/06/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850470-87.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450-A EXECUTADO: DANILO ROGERIO SILVA BRITO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, renovo mandado de CITAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: R. dos Mandacarus, 7, Jardim Renascença, São Luís/MA. CEP: 65075-500 São Luís, 26 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 09:39

Juntada de Certidão

26/05/2022, 09:38

Juntada de petição

25/05/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850470-87.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450-A EXECUTADO: DANILO ROGERIO SILVA BRITO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 64416671), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 17 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 16:44

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:58

Juntada de termo

07/04/2022, 09:58

Juntada de Certidão

15/03/2022, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 12:44

Juntada de petição

02/03/2022, 16:25

Juntada de petição

25/01/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850470-87.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450-A EXECUTADO: DANILO ROGERIO SILVA BRITO Ajuizada ação de busca e apreensão do bem dado em garantia, não foi encontrado, e a parte autora pede a conversão da Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 08:17

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/01/2022, 08:15

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

18/01/2022, 08:14

Outras Decisões

17/01/2022, 08:39

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:20

Juntada de petição

27/12/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 12:32

Juntada de Certidão

16/12/2021, 08:51

Juntada de certidão

16/12/2021, 08:49

Expedição de Carta precatória.

02/09/2021, 21:40

Juntada de Carta precatória

31/08/2021, 14:05

Juntada de petição

13/08/2021, 12:06

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 16:55

Conclusos para despacho

15/07/2021, 14:20

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 15:37

Juntada de petição

30/06/2021, 10:55

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 22:43

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 22:43

Juntada de petição

27/05/2021, 18:28

Publicado Intimação em 19/05/2021.

19/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 20:12

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2021, 08:59

Juntada de petição

07/05/2021, 08:42

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2021, 10:41

Juntada de ato ordinatório

29/04/2021, 10:17

Juntada de termo

29/04/2021, 09:48

Juntada de termo

27/04/2021, 09:07

Juntada de Certidão

26/04/2021, 09:15

Juntada de petição

06/04/2021, 11:42

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 12:01

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:13

Juntada de petição

03/03/2021, 08:56

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 11:23

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 14:46

Juntada de Certidão

12/02/2021, 14:44

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:32

Expedição de informações pessoalmente.

04/12/2020, 10:45

Juntada de Ofício

02/12/2020, 19:15

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2020, 08:20

Juntada de Certidão

16/07/2020, 11:53

Juntada de Certidão

24/06/2020, 12:39

Juntada de Ofício

09/03/2020, 09:53

Juntada de termo

09/03/2020, 09:47

Juntada de termo

21/01/2020, 11:49

Juntada de Ofício

21/01/2020, 10:37

Juntada de Carta precatória

17/01/2020, 09:42

Juntada de petição

16/12/2019, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 10:37

Juntada de ato ordinatório

26/11/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 14:57

Conclusos para despacho

11/11/2019, 09:07

Juntada de Certidão

11/11/2019, 09:06

Juntada de petição

31/10/2019, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 16:58

Juntada de ato ordinatório

22/10/2019, 16:56

Juntada de petição

22/10/2019, 10:00

Decorrido prazo de DANILO ROGERIO SILVA BRITO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 16:52

Juntada de ato ordinatório

02/10/2019, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2019, 08:14

Juntada de diligência

19/09/2019, 08:14

Juntada de petição

25/06/2019, 13:53

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 01:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 15:01

Juntada de Mandado

28/05/2019, 14:57

Juntada de petição

06/05/2019, 12:30

Juntada de petição

29/04/2019, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2019, 10:00

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2019, 17:25

Juntada de penhora não realizada

23/04/2019, 17:23

Juntada de protocolo BACENJUD

15/04/2019, 16:33

Juntada de consulta INFOJUD

03/04/2019, 16:41

Juntada de petição

23/01/2019, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica

10/01/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica

10/01/2019, 10:06

Juntada de ato ordinatório

10/01/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 15:49

Conclusos para despacho

07/01/2019, 09:22

Juntada de petição

24/12/2018, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2018, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 14:44

Conclusos para despacho

04/12/2018, 16:12

Juntada de termo

04/12/2018, 16:11

Juntada de petição

21/11/2018, 17:25

Expedição de Carta precatória

10/07/2018, 08:18

Juntada de Certidão

10/07/2018, 08:15

Juntada de Carta precatória

20/06/2018, 09:50

Juntada de Ofício

20/06/2018, 09:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2018, 12:29

Juntada de ato ordinatório

25/04/2018, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2018, 17:38

Expedição de Mandado

06/12/2017, 10:10

Decorrido prazo de DANILO ROGERIO SILVA BRITO em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:11

Juntada de Certidão

13/11/2017, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2017, 16:00

Juntada de Certidão

04/07/2017, 13:33

Expedição de Mandado

04/07/2017, 13:29

Juntada de ato ordinatório

27/06/2017, 14:50

Decorrido prazo de DANILO ROGERIO SILVA BRITO em 14/06/2017 23:59:59.

15/06/2017, 00:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica

05/06/2017, 14:08

Juntada de ato ordinatório

05/06/2017, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2017, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica

23/03/2017, 09:01

Expedição de Mandado

09/02/2017, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/01/2017, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2017, 10:59

Concedida a Medida Liminar

09/01/2017, 10:16

Conclusos para decisão

21/11/2016, 10:54

Juntada de Petição de petição

26/10/2016, 18:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2016, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2016, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016, 18:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2016, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2016, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2016, 16:26

Juntada de Petição de documento diverso

15/08/2016, 16:26

Conclusos para despacho

15/08/2016, 16:11

Distribuído por sorteio

15/08/2016, 16:11

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:42

Despacho

•18/11/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:25

Despacho

•27/06/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 07:50

Decisão

•06/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 18:00

Despacho

•08/08/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:27

Despacho

•27/10/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:16

Decisão

•30/01/2023, 05:55

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:42

Despacho

•18/11/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:25

Despacho

•27/06/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 07:50

Decisão

•06/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 18:00

Despacho

•08/08/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:27

Despacho

•27/10/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:16

Decisão

•30/01/2023, 05:55

Ato Ordinatório

•02/10/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 11:58

Decisão

•17/01/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 08:51

Despacho

•21/07/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 22:43

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 10:17

Despacho

•10/03/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 10:37

Decisão

•25/11/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 17:25

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 10:06

Despacho

•07/01/2019, 15:49

Despacho

•19/12/2018, 14:44

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 12:27

Ato Ordinatório

•27/06/2017, 14:50

Ato Ordinatório

•05/06/2017, 14:05

Decisão

•09/01/2017, 10:16

Despacho

•26/09/2016, 18:02