Execução Fiscal 0032896-55.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2014

Valor da Causa

R$ 7.369,48

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CANAA SERVICOS MEDICOS LIMITADA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 03/04/2025

08/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de CANAA SERVICOS MEDICOS LIMITADA - EPP em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Juntada de petição

19/03/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:43

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 14:33

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:59

Juntada de petição

19/09/2024, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 17:36

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 03/04/2025

08/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de CANAA SERVICOS MEDICOS LIMITADA - EPP em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Juntada de petição

Documentos

Petição

•19/03/2025, 10:00

Sentença

•31/01/2025, 14:33

19/03/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:43

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 14:33

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:59

Juntada de petição

19/09/2024, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:07

Juntada de petição

04/07/2022, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:48

Decorrido prazo de CANAA SERVICOS MEDICOS LIMITADA - EPP em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 21:03

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO: CANAA SERVICOS MEDICOS LIMITADA - EPP DESPACHO JUDICIAL 1. Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal até posterior requerimento do exequente, em vista do Acordo de Parcelamento, celebrado administrativamente, conforme informação Id. 53070799. 2. Cumpra-se. São Luís, 10 de novembro de 2021. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - PJe 0032896-55.2014.8.10.0001 – Execução Fiscal

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/11/2021, 15:47

Juntada de petição

22/09/2021, 09:47

Conclusos para despacho

07/07/2021, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 15:13

Conclusos para despacho

26/03/2021, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2020, 00:09

Publicado Intimação em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 11:36

Conclusos para despacho

13/07/2020, 12:17

Decorrido prazo de CANAA SERVICOS MEDICOS LIMITADA - EPP em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2020, 00:08

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 17:59

Juntada de Certidão

23/03/2020, 16:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/09/2019, 11:20

Recebidos os autos

13/09/2019, 11:20

Despacho

•13/06/2024, 10:26

Petição

•04/07/2022, 19:56

Despacho

•10/11/2021, 15:47

Despacho

•16/04/2021, 15:13

Despacho

•14/07/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 16:44