Procedimento Comum Cível 0000398-15.2012.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

AMETISTA NOGUEIRA TURAN

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS

OAB/MA 5840·CPF·Representa: Autor

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

INACIO HIGO MORAES CASTRO

OAB/MA 12806·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA

OAB/MA 11368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

AMETISTA NOGUEIRA TURAN

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS

OAB/MA 5840·CPF·Representa: Autor

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

INACIO HIGO MORAES CASTRO

OAB/MA 12806·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA

OAB/MA 11368·CPF·Representa: Réu

GEYSE MARA LIMA PIMENTA

OAB/MA 14187·CPF·Representa: Réu

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 20186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:38

Juntada de termo de juntada

04/05/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 07/03/2023

04/05/2023, 13:30

Juntada de petição

23/02/2023, 11:58

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2022.

12/01/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 15:33

Juntada de petição

10/01/2023, 13:50

Juntada de petição

23/12/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/12/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 13:43

Juntada de termo

07/12/2022, 13:43

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:38

Juntada de termo de juntada

04/05/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 07/03/2023

04/05/2023, 13:30

Juntada de petição

23/02/2023, 11:58

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2022.

12/01/2023, 15:33

Documentos

Cópia de DJe

•04/05/2023, 13:36

Sentença (expediente)

•08/12/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 15:33

Juntada de petição

10/01/2023, 13:50

Juntada de petição

23/12/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/12/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 13:43

Juntada de termo

07/12/2022, 13:43

Juntada de petição

23/11/2022, 14:34

Juntada de petição

10/11/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 15:46

Decorrido prazo de AMETISTA NOGUEIRA TURAN em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 22:02

Juntada de diligência

12/08/2022, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:37

Conclusos para decisão

14/07/2022, 14:08

Juntada de termo

14/07/2022, 14:08

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:23

Decorrido prazo de AMETISTA NOGUEIRA TURAN em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:50

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - MA5840para tomar conhecimento do(a) despacho ID 61655384 proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 ( cinco) dias, requeiram o que entenderem necessário, sob pena de arquivamento." Pinheiro/MA, 3 de maio de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0000398-15.2012.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): AMETISTA NOGUEIRA TURAN PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO e outros INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 09:06

Conclusos para decisão

24/11/2021, 09:46

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:35

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:28

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:28

Juntada de petição

16/11/2021, 10:39

Juntada de protocolo

03/11/2021, 14:53

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 08:54

Juntada de Certidão

25/08/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/07/2021, 11:18

Recebidos os autos

13/07/2021, 11:18

Sentença

•07/12/2022, 16:45

Despacho

•26/09/2022, 10:31

Despacho

•26/07/2022, 16:37

Despacho

•24/02/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 14:12