Execução Fiscal 0046288-96.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0046288-96.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:37

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 17:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 16:03

Conclusos para decisão

09/01/2026, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:50

Decorrido prazo de MAXPLAN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:47

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR(ES): Simária Uchoa de Menezes EXECUTADA: MAXPLAN INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0046288-96.2013.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 23/10/2013 Valor da causa: R$ 36.178,75 Assuntos: Multa e demais sanções Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 27 de abril de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 12:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2022, 12:58

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 16:03

Decisão

•27/04/2022, 12:58

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAXPLAN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

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