Procedimento Comum Cível 0800349-77.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 142.861,26

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

17/09/2025, 17:47

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2022, 16:02

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/06/2022 23:59.

19/07/2022, 16:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:17

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ MACHADO DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800349-77.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2022, 11:15

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:03

Juntada de réplica à contestação

26/05/2022, 12:18

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 03 de maio de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 12:01

Todas as movimentações(25)

Juntada de petição

17/09/2025, 17:47

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2022, 16:02

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/06/2022 23:59.

19/07/2022, 16:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:17

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ MACHADO DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800349-77.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2022, 11:15

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:03

Juntada de réplica à contestação

26/05/2022, 12:18

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 03 de maio de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 12:01

Juntada de Certidão

03/05/2022, 12:00

Juntada de contestação

25/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:06

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 21:11

Outras Decisões

23/03/2020, 10:51

Conclusos para despacho

09/03/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 09:31

Documentos

Decisão

•09/06/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 12:00

Documento Diverso

•25/04/2022, 13:53

Documento Diverso

•25/04/2022, 13:53

Documento Diverso

•25/04/2022, 13:53

Documento Diverso

•25/04/2022, 13:53

Documento Diverso

•25/04/2022, 13:53

Documento Diverso

•25/04/2022, 13:53

Documento Diverso

•25/04/2022, 13:53

Despacho

•04/03/2022, 10:06

Decisão

•23/03/2020, 10:51

Documento Diverso

•09/03/2020, 09:31

Documento Diverso

•09/03/2020, 09:31

Documento Diverso

•09/03/2020, 09:31