Cumprimento de sentença 0803901-86.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 26.091,95

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE

CPF

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO

OAB/MA 15441·CPF·Representa: Autor

LOUISE SANTOS ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:00

Juntada de Certidão

25/07/2024, 15:54

Juntada de petição

16/07/2024, 14:37

Juntada de petição

27/06/2024, 14:30

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:13

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 21:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

12/06/2024, 18:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:16

Juntada de petição

03/06/2024, 20:45

Decorrido prazo de LOUISE SANTOS ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:00

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:00

Juntada de petição

27/05/2024, 10:10

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:00

Juntada de Certidão

25/07/2024, 15:54

Juntada de petição

16/07/2024, 14:37

Juntada de petição

27/06/2024, 14:30

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:13

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:13

Decisão

•12/06/2024, 18:55

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 21:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

12/06/2024, 18:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:16

Juntada de petição

03/06/2024, 20:45

Decorrido prazo de LOUISE SANTOS ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:00

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:00

Juntada de petição

27/05/2024, 10:10

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 11:25

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 19:09

Realizado Cálculo de Liquidação

03/05/2024, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2024, 16:56

Juntada de Certidão

08/02/2024, 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 20:43

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 15:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/10/2023, 15:34

Juntada de petição

11/10/2023, 15:14

Juntada de Certidão

10/10/2023, 15:40

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 10:32

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:11

Juntada de petição

20/09/2023, 17:35

Juntada de petição

19/09/2023, 15:51

Juntada de petição

19/09/2023, 15:49

Juntada de petição

19/09/2023, 15:45

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:31

Juntada de petição

09/08/2023, 16:56

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:43

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 06:25

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 12:34

Juntada de Certidão

19/07/2023, 12:27

Recebidos os autos

19/07/2023, 07:38

Juntada de despacho

19/07/2023, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2022, 16:04

Juntada de Certidão

30/03/2022, 22:37

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 15/03/2022 23:59.

25/03/2022, 20:36

Juntada de contrarrazões

23/03/2022, 12:47

Juntada de apelação

10/03/2022, 15:46

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 09:56

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803901-86.2020.8.10.0001. AUTOR: GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO - OAB/MA15441 REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - OAB/BA16021 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração(Id.

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/02/2022, 21:45

Conclusos para decisão

07/02/2022, 12:10

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:16

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803901-86.2020.8.10.0001. AUTOR: GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO - MA15441 REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021 DESPACHO Sobre os Embargos de Declaração com pedido de Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:38

Conclusos para decisão

17/12/2021, 10:21

Juntada de Certidão

17/12/2021, 10:20

Juntada de embargos de declaração

14/12/2021, 17:02

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2021, 11:26

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 11:00

Juntada de petição

06/10/2021, 11:18

Juntada de petição

05/10/2021, 17:39

Juntada de Certidão

15/09/2021, 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

15/09/2021, 12:11

Juntada de Certidão

10/09/2021, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 10:18

Juntada de diligência

12/07/2021, 10:18

Decorrido prazo de JEFERSON em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2021, 17:01

Juntada de diligência

03/07/2021, 17:01

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 09:25

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

23/06/2021, 09:04

Audiência Conciliação cancelada para 27/07/2020 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/06/2021, 09:03

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 17:42

Juntada de termo

18/06/2021, 09:52

Juntada de Certidão

17/06/2021, 11:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/04/2020 08:30 5ª Vara Cível de São Luís .

16/06/2021, 10:31

Juntada de petição

15/06/2021, 15:18

Juntada de Certidão

15/06/2021, 13:58

Juntada de Certidão

07/06/2021, 15:14

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 14:38

Juntada de Certidão

26/05/2021, 19:54

Juntada de Carta ou Mandado

26/05/2021, 19:44

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 11:52

Conclusos para despacho

17/05/2021, 09:19

Juntada de petição

04/03/2021, 15:08

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:20

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:12

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 10:36

Conclusos para decisão

04/02/2021, 08:55

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 12:30

Juntada de Certidão

14/12/2020, 11:41

Juntada de Certidão

14/12/2020, 11:24

Juntada de Certidão

14/12/2020, 11:01

Juntada de Certidão

07/12/2020, 13:48

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 07:16

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 07:07

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 08:46

Juntada de Certidão

19/11/2020, 14:44

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:20

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:20

Decorrido prazo de AMUDSEN DA SILVEIRA BONIFACIO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:02

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 18:23

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2020, 09:26

Juntada de Ofício

25/10/2020, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 11:12

Conclusos para decisão

20/10/2020, 10:55

Juntada de petição

15/10/2020, 16:36

Outras Decisões

14/10/2020, 19:26

Conclusos para decisão

14/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:47

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:05

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:05

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:05

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:05

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:29

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:16

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:15

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:14

Juntada de petição

08/10/2020, 10:29

Outras Decisões

07/10/2020, 20:10

Conclusos para decisão

07/10/2020, 12:43

Juntada de petição

06/10/2020, 14:06

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 11:03

Juntada de Ato ordinatório

18/09/2020, 21:17

Juntada de petição

17/09/2020, 14:12

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2020, 11:48

Juntada de petição

03/09/2020, 15:50

Juntada de contestação

14/08/2020, 16:14

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS EVERTON VALE em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 04:24

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS EVERTON VALE em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 20:08

Juntada de Certidão

20/04/2020, 17:20

Audiência conciliação designada para 27/07/2020 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/04/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 14:09

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:30

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 13:28

Juntada de Certidão

11/02/2020, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 17:33

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 08:30 5ª Vara Cível de São Luís.

06/02/2020, 14:48

Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2020, 12:45

Juntada de petição

04/02/2020, 17:07

Conclusos para decisão

04/02/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 15:58

Juntada de petição inicial

04/02/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 19:09

Despacho

•11/10/2023, 20:43

Despacho

•21/09/2023, 10:32

Petição

•20/09/2023, 17:35

Despacho

•17/08/2023, 15:31

Petição

•09/08/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:27

Acórdão (expediente)

•22/06/2023, 10:50

Acórdão

•21/06/2023, 10:27

Despacho

•12/01/2023, 12:12

Acórdão (expediente)

•07/11/2022, 14:09

Acórdão

•07/11/2022, 08:56

Despacho

•30/06/2022, 11:37

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:13

Decisão

•12/06/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 19:09

Despacho

•11/10/2023, 20:43

Despacho

•21/09/2023, 10:32

Petição

•20/09/2023, 17:35

Despacho

•17/08/2023, 15:31

Petição

•09/08/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:27

Acórdão (expediente)

•22/06/2023, 10:50

Acórdão

•21/06/2023, 10:27

Despacho

•12/01/2023, 12:12

Acórdão (expediente)

•07/11/2022, 14:09

Acórdão

•07/11/2022, 08:56

Despacho

•30/06/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 22:37

Sentença

•10/02/2022, 21:45

Despacho

•13/01/2022, 13:38

Sentença

•02/12/2021, 11:26

Despacho

•21/05/2021, 11:52

Despacho

•09/02/2021, 10:36

Cópia de decisão

•07/12/2020, 13:48

Despacho

•21/10/2020, 11:12

Decisão

•14/10/2020, 19:26

Decisão

•07/10/2020, 20:10

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 21:17

Documento Diverso

•14/08/2020, 16:14

Despacho

•17/04/2020, 14:09

Decisão

•06/02/2020, 12:45