Execução Fiscal 0812059-04.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0812059-04.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de ANDRESSA BEZERRA DE LIMA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de A. BEZERRA LIMA OPTICA - ME em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 21:28

Juntada de petição

12/05/2022, 17:07

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 12:05

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: A. BEZERRA LIMA OPTICA - ME DESPACHO JUDICIAL 1. Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme petição do Exequente que informa o parcelamento administrativo do crédito tributário pelo Executado (Id. 59557280). 2. Após o decurso do prazo de suspensão, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0812059-04.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 28/03/2018 Valor da causa: R$ 13.851,26 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias intime-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a extinção do processo, em virtude do pagamento do débito, ou manifestar seu interesse no prosseguimento da execução. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decorridos os prazos, certifique-se e conclusos. São Luís/MA, 29 de abril de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: A. BEZERRA LIMA OPTICA - ME DESPACHO JUDICIAL 1. Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme petição do Exequente que informa o parcelamento administrativo do crédito tributário pelo Executado (Id. 59557280). 2. Após o decurso do prazo de suspensão, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0812059-04.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 28/03/2018 Valor da causa: R$ 13.851,26 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias intime-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a extinção do processo, em virtude do pagamento do débito, ou manifestar seu interesse no prosseguimento da execução. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decorridos os prazos, certifique-se e conclusos. São Luís/MA, 29 de abril de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 12:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/04/2022, 11:19

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:10

Despacho

•29/04/2022, 11:19

—

Partes do Processo(20)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANDRESSA BEZERRA DE LIMA em 12/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de A. BEZERRA LIMA OPTICA - ME em 12/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Publicado Intimação em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Todas as movimentações(26)