Procedimento Comum Cível 0820140-73.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 6.816,39

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DAS CHAGAS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

OAB/MA 13276·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE RIBAMAR DAS CHAGAS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 11:31

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820140-73.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE RIBAMAR DAS CHAGAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA - OAB MA13276 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB MA10021-A Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 08:24

Juntada de Certidão

17/01/2022, 15:48

Juntada de petição

14/01/2022, 10:36

Recebidos os autos

07/01/2022, 10:22

Juntada de despacho

07/01/2022, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 16:27

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 11:31

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 15:48

Decisão (expediente)

•23/11/2020, 18:01

01/02/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820140-73.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE RIBAMAR DAS CHAGAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA - OAB MA13276 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB MA10021-A Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 08:24

Juntada de Certidão

17/01/2022, 15:48

Juntada de petição

14/01/2022, 10:36

Recebidos os autos

07/01/2022, 10:22

Juntada de despacho

07/01/2022, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 16:27

Juntada de Ofício

07/02/2020, 09:44

Juntada de contrarrazões

06/02/2020, 16:53

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DAS CHAGAS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:21

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 17:17

Juntada de ato ordinatório

16/01/2020, 17:15

Juntada de Certidão

16/01/2020, 17:12

Juntada de petição

11/12/2019, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2019, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2019, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2019, 15:15

Julgado improcedente o pedido

27/11/2019, 16:32

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DAS CHAGAS em 10/12/2018 23:59:00.

11/12/2018, 17:19

Juntada de petição

11/12/2018, 16:57

Conclusos para julgamento

03/12/2018, 14:32

Juntada de petição

03/12/2018, 08:33

Juntada de petição

30/11/2018, 15:24

Juntada de petição

19/11/2018, 16:16

Expedição de informações pessoalmente

14/11/2018, 10:01

Juntada de termo

14/11/2018, 09:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/11/2018 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

14/11/2018, 09:18

Juntada de petição

13/11/2018, 19:00

Juntada de petição

31/10/2018, 17:12

Audiência instrução e julgamento designada para 14/11/2018 09:00.

30/10/2018, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2018, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2018, 14:28

Juntada de termo

30/10/2018, 14:26

Juntada de ato ordinatório

30/10/2018, 13:45

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 30/10/2018 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

30/10/2018, 09:50

Juntada de Certidão

28/09/2018, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 00:17

Publicado Intimação em 28/09/2018.

28/09/2018, 00:17

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 30/10/2018 09:00.

26/09/2018, 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2018, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 14:58

Conclusos para despacho

24/04/2018, 11:04

Juntada de Certidão

24/04/2018, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 08:55

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 04/10/2017 23:59:00.

05/10/2017, 00:44

Expedição de informações pessoalmente

19/09/2017, 14:50

Juntada de Certidão

19/09/2017, 14:47

Juntada de Petição de contestação

18/09/2017, 18:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DAS CHAGAS em 13/09/2017 09:00:00.

14/09/2017, 00:31

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DAS CHAGAS em 13/09/2017 09:00:00.

14/09/2017, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 13/09/2017 09:00:00.

14/09/2017, 00:11

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/09/2017 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

13/09/2017, 09:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 18:22

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2017, 11:28

Juntada de Certidão

12/09/2017, 11:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 11:17

Juntada de Certidão

17/08/2017, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2017, 14:46

Audiência conciliação designada para 13/09/2017 09:00.

16/08/2017, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2017, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2017, 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2017, 10:14

Conclusos para decisão

13/06/2017, 10:02

Distribuído por sorteio

13/06/2017, 10:01

Decisão

•23/11/2020, 07:53

Acórdão (expediente)

•17/09/2020, 09:15

Acórdão

•16/09/2020, 22:50

Despacho

•24/02/2020, 20:56

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 17:15

Apelação

•11/12/2019, 14:27

Sentença

•27/11/2019, 16:32

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 13:45

Despacho

•21/09/2018, 14:58

Decisão

•16/08/2017, 10:14