Procedimento Comum Cível 0801899-77.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 62.228,75

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JAILSON SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO BENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLY RAMOS VIEIRA

OAB/MA 9076·CPF·Representa: Autor

DALYANE RAMOS VIEIRA

OAB/MA 14105·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2024, 11:11

Juntada de termo

11/09/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão

02/07/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:18

Decorrido prazo de DALYANE RAMOS VIEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Juntada de apelação

16/02/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:43

Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 08:31

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 12:23

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2024, 11:11

Juntada de termo

11/09/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão

02/07/2024, 15:58

Documentos

Despacho

•23/08/2024, 00:00

Sentença (expediente)

•22/01/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:18

Decorrido prazo de DALYANE RAMOS VIEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Juntada de apelação

16/02/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:43

Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 08:31

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 15:28

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 10:28

Decorrido prazo de DANIELLY RAMOS VIEIRA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:01

Decorrido prazo de DALYANE RAMOS VIEIRA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:01

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JAILSON SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIELLY RAMOS VIEIRA (OAB 9076-MA), DALYANE RAMOS VIEIRA (OAB 14105-MA) REU: MUNICIPIO DE SAO BENTO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: DANIELLY RAMOS VIEIRA (OAB 9076-MA), DALYANE RAMOS VIEIRA (OAB 14105-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM. Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801899-77.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento (MA), Terça-feira, 03 de Maio de 2022. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 09:03

Conclusos para despacho

21/09/2021, 09:12

Juntada de termo

21/09/2021, 09:12

Juntada de Certidão

21/09/2021, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2020, 15:20

Conclusos para decisão

16/11/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 11:21

Sentença

•19/01/2024, 12:23

Despacho

•12/01/2023, 16:29

Despacho

•12/01/2022, 09:03

Decisão

•23/11/2020, 15:20