Procedimento Comum Cível 0801361-35.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

IRINALDO LOPES SOBRINHO

CPF

Autor

MARINALVA MEDEIRO NEPONUCENA SOBRINHO

CPF

Reu

REBECCA NEPONUCENA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES

OAB/MA 10613·CPF·Representa: Autor

ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES

OAB/MA 21608·CPF·Representa: Autor

FARLEY LOPES MUNIZ

OAB/MA 20210·CPF·Representa: Autor

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO

OAB/MA 8481·CPF·Representa: Réu

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO

OAB/MA 16322·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES

OAB/MA 10613·CPF·Representa: Autor

ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES

OAB/MA 21608·CPF·Representa: Autor

FARLEY LOPES MUNIZ

OAB/MA 20210·CPF·Representa: Autor

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO

OAB/MA 8481·CPF·Representa: Réu

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO

OAB/MA 16322·CPF·Representa: Réu

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO

OAB/MA 7803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de alegações finais

02/12/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de alegações finais

04/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 14:43

Publicado Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 15:43

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 11:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

09/10/2025, 13:43

Todas as movimentações(194)

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de alegações finais

02/12/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/10/2025, 15:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/10/2025, 13:43

11/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de alegações finais

04/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 14:43

Publicado Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 15:43

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 11:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

09/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 07:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 11:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

05/09/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 14:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

04/09/2025, 12:10

Juntada de petição

03/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 14:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

07/08/2025, 09:17

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 10:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.

07/08/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 09:05

Juntada de petição

06/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 12:14

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 07:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 10:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.

02/07/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 22:55

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:48

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Juntada de petição

08/04/2025, 19:36

Juntada de petição

07/04/2025, 18:33

Juntada de petição

07/04/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 12:56

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 12:56

Juntada de petição

14/03/2025, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:54

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:53

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:46

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 11:17

Juntada de contestação

16/07/2024, 21:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 09:46

Outras Decisões

20/06/2024, 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 14:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

20/06/2024, 16:46

Juntada de petição (3º interessado)

19/06/2024, 16:07

Juntada de petição

19/06/2024, 10:37

Juntada de petição

19/06/2024, 10:33

Juntada de petição

10/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:34

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

17/05/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 14:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

16/05/2024, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 23:42

Juntada de petição

15/05/2024, 15:27

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:10

Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:10

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:10

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:10

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 14:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

11/04/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão

08/09/2023, 07:24

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:39

Juntada de petição

05/09/2023, 14:13

Juntada de petição

04/09/2023, 20:20

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:16

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:16

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:16

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:07

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:06

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 23:19

Juntada de réplica à contestação

06/07/2023, 23:22

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 02:36

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 07:56

Juntada de Certidão

13/06/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 21:32

Juntada de contestação

24/05/2023, 21:57

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:18

Decorrido prazo de REBECCA NEPONUCENA SOBRINHO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:35

Decorrido prazo de REBECCA NEPONUCENA SOBRINHO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:03

Publicado Citação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:45

Juntada de diligência

10/04/2023, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 12:14

Juntada de Edital

24/03/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:08

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:04

Juntada de petição

16/02/2023, 12:33

Juntada de petição

22/11/2022, 15:37

Juntada de petição

16/11/2022, 17:29

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:15

Juntada de Certidão

18/10/2022, 16:07

Conclusos para despacho

21/07/2022, 08:36

Juntada de petição

11/07/2022, 11:59

Expedição de Carta precatória.

17/06/2022, 15:53

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:52

Juntada de Carta precatória

15/06/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:53

Juntada de petição

27/05/2022, 11:31

Juntada de petição

26/05/2022, 17:23

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:09

Juntada de Certidão

23/05/2022, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 11:05

Juntada de diligência

13/05/2022, 11:05

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XXXIX, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para o advogado do autor manifestar-se sobre o teor da certidão negativa, no prazo de 10 (dez) dias. Pindaré-Mirim/MA, 3 de maio de 2022 _________________________________ Glaucia Madalena da Silva Oliveira Auxiliar Judiciária

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 13:16

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 11:52

Juntada de diligência

03/05/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 08:40

Juntada de Certidão

22/04/2022, 08:38

Juntada de petição

19/11/2021, 15:38

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 16:00

Juntada de petição

07/05/2021, 10:56

Juntada de protocolo

07/04/2021, 10:07

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:34

Conclusos para decisão

26/03/2021, 11:59

Juntada de petição

08/03/2021, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 09:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRINALDO LOPES SOBRINHO - CPF: 134.477.003-78 (AUTOR).

11/02/2021, 10:19

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 11:08

Juntada de Certidão

10/02/2021, 11:08

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:25

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 08:56

Conclusos para decisão

20/11/2020, 18:20

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 18:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/09/2025, 12:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/08/2025, 09:05

Despacho

•06/06/2025, 22:55

Despacho

•12/03/2025, 12:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/06/2024, 16:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/05/2024, 23:42

Despacho

•11/04/2024, 17:51

Despacho

•12/08/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 07:55

Despacho

•11/06/2023, 21:32

Despacho

•22/03/2023, 14:08

Despacho

•03/11/2022, 12:15

Despacho

•06/06/2022, 16:53

Todos os documentos(21)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/10/2025, 15:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/10/2025, 13:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/09/2025, 12:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/08/2025, 09:05

Despacho

•06/06/2025, 22:55

Despacho

•12/03/2025, 12:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/06/2024, 16:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/05/2024, 23:42

Despacho

•11/04/2024, 17:51

Despacho

•12/08/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 07:55

Despacho

•11/06/2023, 21:32

Despacho

•22/03/2023, 14:08

Despacho

•03/11/2022, 12:15

Despacho

•06/06/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 08:38

Despacho

•28/10/2021, 16:00

Decisão

•11/02/2021, 10:19

Despacho

•25/11/2020, 17:50