Procedimento Comum Cível 0801574-71.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

LUCAS DE MORAES LOPES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB/MA 9403·CPF·Representa: Autor

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 19722·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 9515·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LUCAS DE MORAES LOPES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:43

Juntada de Certidão

01/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão

18/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 15:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/10/2025, 17:01

Juntada de petição

01/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de LUCAS DE MORAES LOPES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:43

Juntada de Certidão

01/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão

18/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 15:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/10/2025, 17:01

Juntada de petição

01/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de LUCAS DE MORAES LOPES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:11

Juntada de petição

29/08/2025, 09:03

Conclusos para decisão

28/08/2025, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2025, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 15:48

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:48

Juntada de decisão

28/08/2025, 15:48

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/08/2023, 13:40

Juntada de Ofício

10/08/2023, 11:30

Juntada de Certidão

10/08/2023, 10:52

Juntada de Certidão

10/08/2023, 10:44

Juntada de contrarrazões

09/08/2023, 23:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 08:41

Juntada de Certidão

09/08/2023, 08:39

Juntada de Certidão

09/08/2023, 08:38

Juntada de apelação

07/08/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:29

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:29

Juntada de petição

26/07/2023, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 13:34

Embargos de declaração não acolhidos

20/07/2023, 17:56

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:35

Juntada de Certidão

06/06/2023, 09:35

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 09:24

Desentranhado o documento

06/06/2023, 09:24

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 09:24

Desentranhado o documento

06/06/2023, 09:24

Juntada de contrarrazões

01/06/2023, 23:36

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 09:57

Juntada de Certidão

29/05/2023, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 09:49

Juntada de embargos de declaração

26/05/2023, 13:14

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:44

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:44

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:24

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:16

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 09:31

Juntada de Certidão

02/05/2023, 09:30

Juntada de petição

27/04/2023, 14:51

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:10

Juntada de petição

26/04/2023, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 08:36

Juntada de Certidão

25/04/2023, 08:34

Juntada de laudo

24/04/2023, 13:03

Juntada de diligência

24/04/2023, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 07:56

Juntada de Ofício

12/04/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:39

Juntada de protocolo

04/01/2023, 15:56

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:37

Juntada de Certidão

25/10/2022, 08:37

Juntada de petição

24/10/2022, 17:59

Juntada de Certidão

02/09/2022, 17:37

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-Apara tomar ciência da perícia marcada para o dia 07/10/2022 às 09 horas, no Instituto Médico Legal - IML, localizado na Rua Olho D'água, Coheb, próximo ao CETECMA, Santa Inês/MA, munido da documentação exigida de id: 65977280. Santa Inês/MA, Terça-feira, 03 de Maio de 2022. Intimação - Processo n.º 0801574-71.2018.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 13:25

Juntada de ofício

03/05/2022, 10:38

Juntada de diligência

25/04/2022, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 15:43

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 10:19

Juntada de Ofício

01/04/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:45

Juntada de petição

12/01/2022, 13:51

Conclusos para decisão

19/11/2021, 09:27

Juntada de Certidão

19/11/2021, 09:27

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:14

Juntada de petição

03/11/2021, 13:44

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:21

Juntada de petição

27/10/2021, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:19

Conclusos para decisão

25/10/2021, 17:09

Juntada de Certidão

25/10/2021, 17:09

Juntada de petição

14/06/2021, 16:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 07:42

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 16:59

Juntada de petição

09/02/2021, 10:20

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:18

Recebidos os autos

02/02/2021, 10:55

Juntada de Petição (outras)

02/02/2021, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2020, 11:46

Juntada de Ofício

04/03/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 18:01

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 29/11/2019 23:59:59.

03/12/2019, 07:11

Conclusos para despacho

06/11/2019, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 09:34

Juntada de apelação

29/10/2019, 08:47

Indeferida a petição inicial

25/10/2019, 14:20

Conclusos para despacho

28/11/2018, 11:07

Juntada de Certidão

28/11/2018, 11:06

Juntada de petição

27/11/2018, 15:23

Outras Decisões

06/11/2018, 18:35

Conclusos para despacho

24/08/2018, 17:28

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 16:14

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:48

Decisão

•31/07/2025, 16:53

Decisão

•11/06/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:39

Decisão

•20/07/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:54

Sentença

•17/05/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:34

Despacho

•12/04/2023, 07:09

Despacho

•31/03/2022, 11:45

Despacho

•26/10/2021, 15:19

Todos os documentos(22)

Despacho

•23/10/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:48

Decisão

•31/07/2025, 16:53

Decisão

•11/06/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:39

Decisão

•20/07/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:54

Sentença

•17/05/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:34

Despacho

•12/04/2023, 07:09

Despacho

•31/03/2022, 11:45

Despacho

•26/10/2021, 15:19

Despacho

•25/03/2021, 16:59

Decisão (expediente)

•01/12/2020, 11:53

Decisão

•01/12/2020, 09:10

Despacho

•17/07/2020, 17:47

Despacho

•09/01/2020, 18:01

Sentença

•25/10/2019, 14:20

Decisão

•06/11/2018, 18:35