Execução de Título Extrajudicial 0016602-64.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2010

Valor da Causa

R$ 9.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GARANTIA FACTORING LTDA

CNPJ

Autor

R P SANTOS COMERCIO DE MARMORES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MA 7907·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SANTOS LIMA

OAB/MA 8713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 14:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 12:33

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:59

Juntada de Certidão

28/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:11

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 14:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:33

Decisão

•26/09/2025, 12:27

03/03/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 12:33

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:59

Juntada de Certidão

28/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:11

Juntada de petição

22/05/2025, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 18:27

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:23

Juntada de petição

18/02/2025, 09:56

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:24

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS LIMA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de R P SANTOS COMERCIO DE MARMORES - ME em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de GARANTIA FACTORING LTDA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:55

Juntada de petição

23/04/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:38

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 18:00

Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:25

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:47

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:24

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS LIMA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:10

Decorrido prazo de R P SANTOS COMERCIO DE MARMORES - ME em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:10

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:10

Decorrido prazo de GARANTIA FACTORING LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:20

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 14:56

Juntada de Certidão

24/01/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2023, 13:47

Conclusos para decisão

14/12/2023, 18:08

Juntada de Certidão

14/12/2023, 17:47

Juntada de petição

14/12/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:36

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:48

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:52

Juntada de petição

07/11/2023, 12:18

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS LIMA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:41

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 13:28

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS LIMA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:57

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 14:56

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:39

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:18

Juntada de Certidão

12/09/2023, 15:55

Juntada de petição

27/06/2023, 10:01

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:32

Decorrido prazo de GARANTIA FACTORING LTDA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:24

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 07:05

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 07:05

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 17:31

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:44

Juntada de Certidão

27/02/2023, 16:44

Juntada de petição

23/02/2023, 16:17

Juntada de Certidão

23/02/2023, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:16

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:08

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:00

Juntada de Certidão

15/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 21:45

Decorrido prazo de GARANTIA FACTORING LTDA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 21:42

Decorrido prazo de R P SANTOS COMERCIO DE MARMORES - ME em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 21:27

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS LIMA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:11

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016602-64.2010.8.10.0001. AUTOR: GARANTIA FACTORING LTDA Advogado(s) do reclamante: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 7907-MA) REQUERIDO: R P SANTOS COMERCIO DE MARMORES - ME Advogado(s) do reclamado: EDUARDO SANTOS LIMA (OAB 8713-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 03 de Maio de 2022 DAYANA KARLA CARDOSO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 13:56

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/05/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:27

Despacho

•24/01/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 17:25

Documento Diverso

•12/03/2024, 15:47

Decisão

•15/12/2023, 13:47

Despacho

•29/11/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:39

Despacho

•07/06/2023, 14:32

Despacho

•14/02/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:53