Procedimento Comum Cível 0807611-31.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

PATRICIA RIBEIRO DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALMIR IZIDIO COSTA

OAB/MA 3425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 19/02/2025

04/04/2025, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO DE JESUS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:33

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 14:54

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 11:11

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO DE JESUS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:49

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:32

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 19/02/2025

04/04/2025, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO DE JESUS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:33

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:48

09/12/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 14:54

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 11:11

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO DE JESUS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:49

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 11:52

Juntada de ato ordinatório

19/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de WALMIR IZIDIO COSTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 15:12

Juntada de diligência

19/01/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 16:00

Nomeado perito

19/09/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO DE JESUS em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:02

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PATRICIA RIBEIRO DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALMIR IZIDIO COSTA - MA3425 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0807611-31.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Restabelecimento] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:14

Conclusos para despacho

09/12/2021, 20:57

Juntada de Certidão

09/12/2021, 20:56

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO DE JESUS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.

21/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 13:47

Juntada de Certidão

17/08/2021, 13:46

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO DE JESUS em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:29

Juntada de contestação

15/07/2021, 20:14

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 22:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2021, 12:27

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 14:58

Conclusos para decisão

27/05/2019, 14:58

Decisão

•19/09/2023, 10:35

Despacho

•16/03/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:46

Decisão

•14/06/2021, 12:27

Documento Diverso

•27/05/2019, 14:58