Procedimento Comum Cível 0807309-02.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALMIR IZIDIO COSTA

OAB/MA 3425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 18/02/2025

04/04/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de WALMIR IZIDIO COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:44

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2024, 15:24

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 14:28

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:49

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:18

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 18/02/2025

04/04/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de WALMIR IZIDIO COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:44

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:20

06/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2024, 15:24

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 14:28

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:49

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 10:21

Juntada de ato ordinatório

19/03/2024, 10:20

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/01/2024, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 09:48

Nomeado perito

31/07/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 17:50

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALMIR IZIDIO COSTA - MA3425 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0807309-02.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Conversão] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:14

Conclusos para despacho

09/12/2021, 21:38

Juntada de Certidão

09/12/2021, 21:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.

21/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 13:41

Juntada de Certidão

17/08/2021, 13:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:19

Juntada de contestação

15/07/2021, 20:43

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 21:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2021, 12:26

Conclusos para decisão

21/05/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 15:05

Decisão

•31/07/2023, 09:16

Despacho

•16/03/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:41

Decisão

•14/06/2021, 12:26