Execução de Título Extrajudicial 0007263-38.1997.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/1997

Valor da Causa

R$ 18.423,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES SAMPAIO

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO BRAIDE

Terceiro

CARLOS AUGUSTO BRAIDE

Reu

CARLOS AUGUSTO BRAIDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO

OAB/MA 5672·CPF·Representa: Autor

JECONIAS PINTO FROIS

OAB/MA 3550·CPF·Representa: Réu

IAN DE MELO TORRES

OAB/MA 16026·CPF·Representa: Réu

FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA

OAB/MA 13412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:02

Juntada de certidão

17/04/2026, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2026, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:58

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:09

Juntada de certidão

03/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 18:33

Todas as movimentações(257)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:02

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 10:58

Decisão

•17/03/2026, 18:33

17/04/2026, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2026, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:58

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:09

Juntada de certidão

03/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 18:33

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:31

Juntada de malote digital

06/03/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 10:42

Expedição de informações pessoalmente.

11/02/2026, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 10:09

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:05

Juntada de Auto de Leilão ou Praça Negativa

11/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:31

Juntada de Certidão

28/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de IAN DE MELO TORRES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BRAIDE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:03

Juntada de Certidão

02/12/2025, 16:26

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 17:20

Juntada de Edital

01/12/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

01/12/2025, 02:02

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 20:50

Desentranhado o documento

27/11/2025, 10:50

Juntada de Ofício

27/11/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 13:01

Juntada de Mandado

26/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS ROCHA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 16:42

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:02

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:33

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 11:53

Expedição de informações pessoalmente.

07/11/2025, 11:53

Deferido o pedido de JOAO RODRIGUES SAMPAIO - CPF: 002.185.533-15 (EXEQUENTE).

06/11/2025, 16:46

Conclusos para despacho

28/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:18

Juntada de Certidão

23/09/2025, 15:12

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de DORA PINHEIRO SEREJO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Juntada de diligência

11/08/2025, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2025, 14:23

Juntada de diligência

11/08/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 12:19

Juntada de Mandado

05/08/2025, 15:05

Juntada de petição

02/08/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:02

Decorrido prazo de DORA PINHEIRO SEREJO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Juntada de petição

14/07/2025, 09:48

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:48

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 06:48

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de IAN DE MELO TORRES em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:11

Juntada de petição

11/06/2025, 19:19

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 07:49

Juntada de Mandado

04/06/2025, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 14:39

Outras Decisões

20/05/2025, 09:54

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:26

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:39

Juntada de petição

13/01/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:21

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:16

Juntada de petição

15/08/2024, 09:30

Juntada de Certidão

05/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:41

Juntada de petição

01/08/2024, 08:53

Juntada de Certidão

31/07/2024, 11:13

Publicado Intimação em 25/07/2024.

26/07/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 03:18

Juntada de Certidão

24/07/2024, 16:17

Juntada de Certidão

23/07/2024, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 17:51

Outras Decisões

23/07/2024, 16:34

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:40

Juntada de petição

18/07/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:35

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:35

Juntada de petição

16/07/2024, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:58

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:11

Juntada de petição

03/07/2024, 17:18

Juntada de petição

20/06/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:50

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:50

Juntada de petição

14/06/2024, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:49

Juntada de Edital

28/05/2024, 15:37

Juntada de Certidão

27/05/2024, 12:31

Juntada de petição

21/05/2024, 08:55

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:42

Expedição de informações pessoalmente.

13/05/2024, 08:26

Juntada de petição

10/05/2024, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 10:42

Outras Decisões

06/05/2024, 14:24

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:28

Juntada de petição

22/03/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 00:04

Juntada de petição

11/03/2024, 13:02

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:15

Juntada de Certidão

11/03/2024, 09:15

Juntada de petição

26/02/2024, 19:30

Juntada de Certidão

26/02/2024, 16:50

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE MOURA FERRO FRAZAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:49

Expedição de informações pessoalmente.

14/11/2023, 10:08

Juntada de Certidão

14/11/2023, 10:02

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:32

Juntada de Certidão

07/11/2023, 08:47

Expedição de informações pessoalmente.

23/10/2023, 15:43

Expedição de informações pessoalmente.

29/08/2023, 15:36

Juntada de Ofício

10/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:10

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:28

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:30

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:56

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:43

Juntada de petição

13/07/2023, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 18:30

Outras Decisões

03/07/2023, 13:04

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:17

Juntada de petição

25/05/2023, 17:29

Juntada de petição

25/05/2023, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 11:11

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:35

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 14:07

Juntada de petição

12/04/2023, 11:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/04/2023, 21:54

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:19

Juntada de Certidão

26/03/2023, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 10:42

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:39

Juntada de petição

20/01/2023, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:30

Conclusos para despacho

19/12/2022, 16:06

Juntada de Certidão

16/12/2022, 10:05

Publicado Citação em 07/10/2022.

07/10/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 17:50

Juntada de Certidão

05/10/2022, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 12:34

Juntada de Edital

28/09/2022, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:57

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:13

Juntada de petição

17/08/2022, 21:47

Juntada de termo

16/08/2022, 16:05

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 12:46

Conclusos para despacho

20/05/2022, 16:59

Juntada de petição

20/05/2022, 09:29

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007263-38.1997.8.10.0001. EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO - OAB/MA5672-A EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO BRAIDE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista que não consta código de barras na guia juntada retro, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar os documentos na íntegra para prosseguimento do id 66583406. São Luís,16 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:30

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:29

Juntada de petição

13/05/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007263-38.1997.8.10.0001. EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO - OAB/MA 5672-A EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO BRAIDE ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado/carta de INTIMAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: Apartamento 02 da Quadra dos Pássaros - Edifício Pintassilgo - Conjunto Residencial Novo Tempo II - Bairro Cohafuma - 65074-845, nesta capital. São Luís, 10 de maio de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 20:28

Juntada de Certidão

10/05/2022, 17:15

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 16:54

Juntada de petição

04/05/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007263-38.1997.8.10.0001. EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO - MA5672 EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO BRAIDE ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Que a parte exequente manifeste-se da carta devolvida pelo correio, e caso entenda necessário, informe novo endereço no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 3 de maio de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 14:12

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:41

Juntada de termo

22/02/2022, 11:40

Juntada de Certidão

09/02/2022, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:58

Juntada de petição

14/10/2021, 14:44

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:06

Juntada de Certidão

13/10/2021, 09:49

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:18

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:18

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 08:03

Juntada de petição

23/09/2021, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 11:12

Juntada de Certidão

20/09/2021, 08:27

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 13:27

Juntada de petição

07/07/2021, 09:07

Conclusos para despacho

02/07/2021, 09:29

Juntada de Certidão

01/07/2021, 16:38

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 18/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 22:20

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:57

Juntada de petição

22/05/2021, 11:15

Conclusos para despacho

09/09/2020, 11:20

Juntada de Certidão

09/09/2020, 09:58

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SAMPAIO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BRAIDE em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:43

Juntada de petição

07/08/2020, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 12:34

Conclusos para despacho

25/06/2020, 18:12

Juntada de parecer

25/06/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 14:28

Conclusos para despacho

04/03/2020, 12:27

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 13:58

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 12:53

Juntada de Certidão

09/01/2020, 12:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/01/2020, 12:47

Recebidos os autos

09/01/2020, 12:47

Malote digital

•06/03/2026, 13:59

Decisão

•11/02/2026, 10:09

Documento Diverso

•10/02/2026, 13:31

Decisão

•25/11/2025, 16:42

Documento Diverso

•25/11/2025, 12:02

Documento Diverso

•12/11/2025, 09:36

Decisão

•06/11/2025, 16:46

Despacho

•05/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:02

Decisão

•20/05/2025, 09:54

Despacho

•13/01/2025, 12:21

Cópia de decisão

•31/07/2024, 11:13

Todos os documentos(38)

Despacho

•07/04/2026, 10:58

Decisão

•17/03/2026, 18:33

Malote digital

•06/03/2026, 13:59

Decisão

•11/02/2026, 10:09

Documento Diverso

•10/02/2026, 13:31

Decisão

•25/11/2025, 16:42

Documento Diverso

•25/11/2025, 12:02

Documento Diverso

•12/11/2025, 09:36

Decisão

•06/11/2025, 16:46

Despacho

•05/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:02

Decisão

•20/05/2025, 09:54

Despacho

•13/01/2025, 12:21

Cópia de decisão

•31/07/2024, 11:13

Decisão

•23/07/2024, 16:34

Despacho

•11/07/2024, 13:58

Petição

•10/05/2024, 10:56

Decisão

•06/05/2024, 14:24

Despacho

•21/03/2024, 00:04

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:32

Decisão

•03/07/2023, 13:04

Decisão

•11/04/2023, 21:54

Despacho

•25/01/2023, 10:42

Despacho

•09/01/2023, 11:30

Despacho

•14/09/2022, 13:57

Despacho

•29/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:29

Protocolo

•13/05/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:41

Despacho

•03/02/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 08:27

Despacho

•23/07/2021, 13:27

Despacho

•08/06/2021, 11:57

Despacho

•04/08/2020, 12:34

Despacho

•17/04/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 12:52