Procedimento Comum Cível 0801321-34.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JOAQUIM GOMES LIMA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIVALDO ARCANJO DE MATOS JUNIOR

OAB/MA 14527·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAQUIM GOMES LIMA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 06/12/2023

17/05/2024, 10:50

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:28

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES LIMA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:33

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 11:49

Julgado improcedente o pedido

07/07/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 13:31

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:23

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES LIMA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:08

Juntada de petição

10/05/2022, 08:36

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 17:27

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 06/12/2023

17/05/2024, 10:50

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:28

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES LIMA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:33

Publicado Intimação em 13/11/2023.

Documentos

Sentença

•07/07/2023, 10:14

Despacho

•16/03/2022, 18:37

13/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 11:49

Julgado improcedente o pedido

07/07/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 13:31

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:23

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES LIMA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:08

Juntada de petição

10/05/2022, 08:36

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAQUIM GOMES LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVALDO ARCANJO DE MATOS JUNIOR - MA14527 REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0801321-34.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Direito de Imagem] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:37

Conclusos para despacho

30/04/2021, 08:23

Juntada de

30/04/2021, 08:22

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES LIMA em 14/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:27

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 14:58

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2021, 14:58

Juntada de contestação

03/03/2021, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 11:39

Conclusos para decisão

07/02/2018, 17:20

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 17:20

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 14:58

Despacho

•22/01/2021, 11:39