Embargos à Execução 0007805-69.2016.8.10.0040 - TJMA

Embargos à Execução 0007805-69.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

16/08/2022, 11:31

Realizado cálculo de custas

16/08/2022, 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2022, 17:46

Transitado em Julgado em 12/05/2022

15/08/2022, 17:46

Decorrido prazo de D. FILHO DESPACHANTE LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:31

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0007805-69.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE(S): D. FILHO DESPACHANTE LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA), NATHALIA BORGES (OAB 15041-MA). REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB 7248-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) D. FILHO DESPACHANTE LTDA - ME e BANCO BRADESCO SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0007805-69.2016.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Cuida-se de embargos à execução ajuizados por D. Filho Despachante Ltda. - ME em face do Banco Bradesco S.A. O réu informou que as partes firmaram acordo, que inclusive já foi homologado por este Juízo. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O interesse de agir, traduzido pela necessidade ou pela utilidade da tutela jurisdicional, é um requisito prévio de admissibilidade do exame da questão de mérito, que deve existir tanto no momento do ajuizamento da ação, como durante toda a demanda, inclusive no instante em que a sentença é proferida. Na hipótese dos autos, face ao acordo firmado no processo principal, há que se reconhecer a perda de objeto do presente feito. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 17 de maio de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/05/2022, 10:45

Juntada de petição

11/05/2022, 09:54

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 17:31

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 10:45

Documento Diverso

•11/05/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0007805-69.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE(S): D. FILHO DESPACHANTE LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA), NATHALIA BORGES (OAB 15041-MA). REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB 7248-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) D. FILHO DESPACHANTE LTDA - ME e BANCO BRADESCO SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0007805-69.2016.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Cuida-se de embargos à execução ajuizados por D. Filho Despachante Ltda. - ME em face do Banco Bradesco S.A. O réu informou que as partes firmaram acordo, que inclusive já foi homologado por este Juízo. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O interesse de agir, traduzido pela necessidade ou pela utilidade da tutela jurisdicional, é um requisito prévio de admissibilidade do exame da questão de mérito, que deve existir tanto no momento do ajuizamento da ação, como durante toda a demanda, inclusive no instante em que a sentença é proferida. Na hipótese dos autos, face ao acordo firmado no processo principal, há que se reconhecer a perda de objeto do presente feito. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 17 de maio de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito