Embargos de Declaração Cível 0800035-66.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.484,98

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04

Terceiro

ELEILSON RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (38) para Instância de origem

01/07/2021, 08:41

Baixa Definitiva

01/07/2021, 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2021, 08:41

Decorrido prazo de CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 00:30

Publicado Intimação em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2021, 10:18

Conclusos para decisão

26/05/2021, 08:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/05/2021, 08:25

Juntada de Certidão

26/05/2021, 08:25

Juntada de petição

25/05/2021, 16:14

Publicado Intimação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:33

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (38) para Instância de origem

01/07/2021, 08:41

Baixa Definitiva

01/07/2021, 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2021, 08:41

Decorrido prazo de CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 30/06/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•02/06/2021, 10:18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•11/05/2021, 10:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/07/2021, 00:30

Publicado Intimação em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2021, 10:18

Conclusos para decisão

26/05/2021, 08:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/05/2021, 08:25

Juntada de Certidão

26/05/2021, 08:25

Juntada de petição

25/05/2021, 16:14

Publicado Intimação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 11:57

Juntada de intimação

18/05/2021, 11:55

Juntada de Certidão

18/05/2021, 11:54

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/05/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 00:08

Publicado Intimação de acórdão em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 10:05

Conhecido o recurso de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA - CNPJ: 15.662.598/0001-51 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2021, 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado

23/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:32

Incluído em pauta para 15/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Imperatriz.

15/04/2021, 08:46

Publicado Intimação de pauta em 14/04/2021.

14/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 00:16

Juntada de Certidão

12/04/2021, 19:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2021, 19:34

Pedido de inclusão em pauta

12/04/2021, 19:34

Conclusos para decisão

12/04/2021, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 17:03

Juntada de petição

12/02/2021, 17:28

Recebidos os autos

10/10/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 11:19

Conclusos para despacho

10/10/2019, 11:18

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 22:20

DESPACHO

•09/04/2021, 17:03

DESPACHO

•08/10/2019, 10:10

SENTENÇA

•10/06/2019, 16:48