Procedimento Comum Cível 0800784-12.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 39.710,32

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 15:38

Juntada de Certidão

21/01/2026, 15:38

Juntada de juntada de ar

03/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:03

Expedição de informações pessoalmente.

22/09/2025, 14:03

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 06/08/2025

22/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 17:18

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 15:38

Juntada de Certidão

21/01/2026, 15:38

Juntada de juntada de ar

03/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:03

Expedição de informações pessoalmente.

22/09/2025, 14:03

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 06/08/2025

22/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 17:18

Julgado procedente o pedido

01/07/2025, 16:23

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:11

Juntada de termo de juntada

09/12/2024, 10:10

Juntada de protocolo

04/12/2024, 14:04

Juntada de Ofício

03/10/2024, 16:45

Declarada suspeição por TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ

18/08/2024, 09:54

Declarada suspeição por TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ

18/08/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 13:52

Juntada de Certidão

16/08/2024, 13:52

Juntada de Certidão

16/08/2024, 13:51

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:08

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:10

Juntada de Certidão

09/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:55

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 07:08

Juntada de réplica à contestação

07/02/2024, 21:25

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 09:51

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:58

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2023, 10:08

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:31

Juntada de contestação

06/09/2023, 13:52

Juntada de petição

06/09/2023, 13:50

Juntada de Certidão

22/08/2023, 11:12

Juntada de Certidão

22/08/2023, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 13:20

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:50

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:50

Juntada de petição

17/03/2023, 17:23

Juntada de diligência

15/03/2023, 23:15

Juntada de diligência

28/02/2023, 20:44

Mandado devolvido dependência

28/02/2023, 20:43

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 17:00

Conclusos para despacho

03/11/2022, 17:29

Juntada de Certidão

03/11/2022, 17:29

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:37

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELA DUARTE SOARES - MA20915, EDILAYNE SOUZA MACIEL - MA20366 REQUERIDA: SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID: 75048288 da ação acima identificada. ATO ORDINATÓRIO: "Considerando o teor do Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, art. 1º, inciso X, que delegou a competência do Diretor de Secretaria para a prática de determinados atos de mero expediente, sem caráter decisório, intimo a parte autora, na pessoa de seu advogado, da correspondência devolvida de ID: 74700402, para manifestação em 05 dias. Balsas/MA,31/08/2022. ANDRESON MENEZES LUZ. Secretário Judicial." SAMIRYHAN JHENNIFER LIMA LOPES Estagiária (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800784-12.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 14:27

Juntada de Certidão

31/08/2022, 11:30

Juntada de certidão

26/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:39

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:39

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELA DUARTE SOARES - MA20915, EDILAYNE SOUZA MACIEL - MA20366 REQUERIDA: SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para manifestação no prazo de 05(cinco) dias conforme ATO ORDINATÓRIO DE ID: 72967641 da ação acima identificada. ATO ORDINATÓRIO: "De acordo com o Provimento nº.22/2018, art. I da CGJ/MA.Tendo em vista correspondência devolvida ID 72960909, referente intimação do requerido, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800784-12.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor na pessoa de seu advogado, para manifestação no prazo de 05(cinco) dias. Balsas/MA, 04/08/2022. ANDRESON MENEZES LUZ. Secretário Judicial." SAMIRYHAN JHENNIFER LIMA LOPES Estagiária (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 10:09

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:46

Juntada de certidão

04/08/2022, 11:16

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:07

Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2022, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2022, 09:31

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:42

Juntada de petição

10/05/2022, 19:50

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELA DUARTE SOARES - MA20915, EDILAYNE SOUZA MACIEL - MA20366 REQUERIDA: SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:66016859 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800784-12.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 14:53

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:51

Juntada de informações prestadas

03/05/2022, 14:48

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:29

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 15:01

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:42

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:42

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 09:01

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 09:01

Juntada de petição

19/10/2021, 16:24

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 11:34

Juntada de Certidão

08/10/2021, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2021, 09:09

Juntada de Certidão

21/05/2021, 11:29

Juntada de Certidão

18/05/2021, 16:32

Juntada de petição

27/04/2021, 10:55

Juntada de Carta ou Mandado

22/10/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 15:31

Conclusos para despacho

29/05/2020, 10:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 09:35

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 14:57

Conclusos para decisão

10/03/2020, 14:56

Documentos

Sentença (expediente)

•11/07/2025, 17:18

Sentença

•01/07/2025, 16:23

Decisão

•18/08/2024, 09:54

Certidão

•16/08/2024, 13:52

Despacho

•25/04/2024, 17:08

Despacho

•14/12/2023, 09:51

Despacho

•17/04/2023, 13:20

Despacho

•28/11/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 11:31

Despacho

•08/09/2020, 15:31

Decisão

•11/03/2020, 09:35