Execução Fiscal 0000120-83.2004.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2004

Valor da Causa

R$ 1.731,85

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

MIGUEL LUIS LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/01/2026, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2026, 14:00

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:36

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:36

Juntada de petição

08/09/2025, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:09

Conclusos para despacho

29/05/2025, 23:40

Juntada de Certidão

29/05/2025, 23:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

03/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 08:41

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente

14/01/2026, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2026, 14:00

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:36

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:36

Juntada de petição

08/09/2025, 09:51

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 13:59

Despacho

•11/08/2025, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:09

Conclusos para despacho

29/05/2025, 23:40

Juntada de Certidão

29/05/2025, 23:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

03/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 08:41

Conclusos para decisão

16/07/2024, 18:05

Juntada de Certidão

16/07/2024, 18:05

Juntada de termo

16/07/2024, 18:00

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:53

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

22/04/2024, 16:02

Juntada de Certidão

22/04/2024, 16:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1007815-36.2023.4.01.9999

15/05/2023, 18:02

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:34

Juntada de termo

11/05/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:41

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:19

Juntada de petição

31/08/2022, 10:50

Juntada de termo

11/07/2022, 10:37

Decorrido prazo de MIGUEL LUIS LUZ em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 17:48

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Ré(u): MIGUEL LUIS LUZ Autoridade Judiciária: Marcia Daleth Gonçalves Garcez, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Comarca de Santa Helena-MA. FINALIDADE: Intimação de MIGUEL LUIS LUZ, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar as contrarrazões à apelação ID 62239026, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado a presente intimação, nesta cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão, aos 3 de maio de 2022. Eu, CLEUDIANE RAMOS, Técnico Judiciário Sigiloso digitei e assino de ordem da MM. Juíza de Direito Marcia Daleth Gonçalves Garcez, titular da Comarca de Santa Helena, Estado do Maranhão, nos termos do art. 3º, XXVIII, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA). CLEUDIANE RAMOS Técnico Judiciário Sigiloso 1503531 Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.º 0000120-83.2004.8.10.0055 Ação: [Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida]

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:58

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:51

Juntada de petição

08/03/2022, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 12:55

Extinta a punibilidade por prescrição

06/12/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 09:49

Juntada de Certidão

09/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:34

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 15:26

Juntada de Certidão

02/09/2020, 15:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/09/2020, 12:22

Recebidos os autos

02/09/2020, 12:22

Despacho

•09/12/2024, 08:41

Despacho

•23/04/2024, 09:41

Decisão

•15/05/2023, 18:02

Despacho

•24/01/2023, 10:41

Despacho

•28/04/2022, 17:58

Sentença

•06/12/2021, 16:41

Despacho

•16/04/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 15:25