Procedimento Comum Cível 0801298-15.2020.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 21:08

Transitado em Julgado em 03/02/2025

31/03/2025, 14:24

Juntada de petição

17/01/2025, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:04

Juntada de Certidão

24/10/2024, 19:03

Conclusos para despacho

24/10/2024, 19:03

Decorrido prazo de NARA CAROLINE VIDAL ARAUJO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:32

Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 14:35

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 20:15

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:59

Juntada de termo

11/06/2024, 13:58

Juntada de Certidão

11/06/2024, 13:58

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 21:08

Transitado em Julgado em 03/02/2025

31/03/2025, 14:24

Juntada de petição

17/01/2025, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:04

Juntada de Certidão

24/10/2024, 19:03

Conclusos para despacho

24/10/2024, 19:03

Decorrido prazo de NARA CAROLINE VIDAL ARAUJO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:32

Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 14:35

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 20:15

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:59

Juntada de termo

11/06/2024, 13:58

Juntada de Certidão

11/06/2024, 13:58

Decorrido prazo de NARA CAROLINE VIDAL ARAUJO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:38

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 13:19

Decretada a revelia

15/12/2023, 00:19

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 14:42

Juntada de termo

13/11/2023, 14:41

Juntada de petição

10/11/2023, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 11:37

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:24

Juntada de termo

06/09/2023, 11:24

Juntada de termo de juntada

06/09/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 18:21

Conclusos para decisão

03/10/2022, 12:55

Juntada de termo

03/10/2022, 12:54

Juntada de Certidão

03/10/2022, 12:54

Juntada de termo de juntada

26/08/2022, 14:15

Decorrido prazo de NARA CAROLINE VIDAL ARAUJO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:12

Decorrido prazo de NARA CAROLINE VIDAL ARAUJO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:55

Expedição de Carta precatória.

05/07/2022, 14:36

Juntada de termo de juntada

05/07/2022, 14:34

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DE VARA ÚNICA Rua Nova Brasília, s/n, Alto dos Praxedes – Bom Jardim/MA CEP: 65390-000 Fone (98) 3664-3069. E-Mail: [email protected] Processo n º 0801298-15.2020.8.10.0074 CERTIDÃO Certifico que, em atenção ao que foi determinado no Despacho de ID nº 69086029, PROCEDI com a retificação do polo passivo da presente demanda, passando a constar a partir de agora, a Sra. Maria da Conceição Martins. Dou fé. Bom Jardim, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 RAQUELINY REGO PORTO Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Bom Jardim (Assinado eletronicamente)

27/06/2022, 00:00

Juntada de Carta precatória

24/06/2022, 16:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2022, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 15:28

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 16:02

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:59

Juntada de termo

27/05/2022, 17:58

Juntada de petição

23/05/2022, 09:46

Publicado Citação em 05/05/2022.

05/05/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Requerente: MARIA DALVA BATISTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NARA CAROLINE VIDAL ARAUJO - MA19887 Requerido: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - MA20022-A PETIÇÃO CÍVEL (241) Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do NCPC, com fulcro nos arts. 165 e 334, par. 1, ambos do referido diploma legal, pelo que determino a citação do demandado para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis (por se tratar de Fazenda Pública), expedindo-se carta precatória, caso necessário. Proceda, a SJ, à retificação da classe processual dos presentes autos, devendo constar Procedimento comum ordinário. Atribuo força de mandado a esta decisão. Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente. Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801298-15.2020.8.10.0074

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 18:18

Conclusos para despacho

24/03/2022, 09:02

Juntada de termo

24/03/2022, 08:49

Decorrido prazo de NARA CAROLINE VIDAL ARAUJO em 07/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:15

Juntada de petição

07/04/2021, 21:32

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:59

Conclusos para despacho

10/03/2021, 10:15

Juntada de Certidão

10/03/2021, 10:15

Juntada de petição

09/03/2021, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:17

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 23:26

Conclusos para despacho

25/11/2020, 12:55

Distribuído por sorteio

22/11/2020, 21:43

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 11:04

Sentença (expediente)

•27/06/2024, 14:35

Sentença

•26/06/2024, 20:15

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 13:13

Decisão

•15/12/2023, 00:19

Despacho

•21/10/2023, 11:37

Despacho

•20/05/2023, 18:21

Despacho

•19/06/2022, 16:02

Despacho

•18/04/2022, 18:18

Despacho

•10/03/2021, 15:59

Despacho

•01/12/2020, 23:26