Procedimento Comum Cível 0802386-43.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

07/02/2023, 11:55

Realizado cálculo de custas

07/02/2023, 11:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:26

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2022, 09:32

Juntada de Certidão

24/10/2022, 09:32

Transitado em Julgado em 02/09/2022

20/10/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: ENEDINA MOREIRA Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido: REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, Dr. ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) e Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) OAB/MA 12180, para tomar conhecimento da Sentença proferida por este Juízo, cujo dispositivo é do teor seguinte: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0802386-43.2022.8.10.0034 Vistos,etc. 1. RELATÓRIO ENEDINA MOREIRA ajuizou ação judicial em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A. Em petição de parte autora pediu a desistência da ação (ID n. 69577182). É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Consistindo a petição inicial em manifestação de vontade do requerente, diante dos princípios da instrumentalidade e celeridade, de rigor estender-se-lhe o maior resultado diante do menor esforço processual. Diante da disponibilidade dos interesses sub judice, não se olvidando da faculdade do requerente desistir da ação, plausível o pedido de desistência vergastado nos autos. 3. DISPOSITIVO Ante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência de ID n. 69577182 com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na Distribuição. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Codó

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 13:33

Extinto o processo por desistência

10/08/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 08:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 04:36

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 12:49

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

07/02/2023, 11:55

Realizado cálculo de custas

07/02/2023, 11:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:26

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2022, 09:32

Juntada de Certidão

24/10/2022, 09:32

Transitado em Julgado em 02/09/2022

20/10/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: ENEDINA MOREIRA Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido: REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, Dr. ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) e Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) OAB/MA 12180, para tomar conhecimento da Sentença proferida por este Juízo, cujo dispositivo é do teor seguinte: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0802386-43.2022.8.10.0034 Vistos,etc. 1. RELATÓRIO ENEDINA MOREIRA ajuizou ação judicial em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A. Em petição de parte autora pediu a desistência da ação (ID n. 69577182). É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Consistindo a petição inicial em manifestação de vontade do requerente, diante dos princípios da instrumentalidade e celeridade, de rigor estender-se-lhe o maior resultado diante do menor esforço processual. Diante da disponibilidade dos interesses sub judice, não se olvidando da faculdade do requerente desistir da ação, plausível o pedido de desistência vergastado nos autos. 3. DISPOSITIVO Ante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência de ID n. 69577182 com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na Distribuição. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Codó

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 13:33

Extinto o processo por desistência

10/08/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 08:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 04:36

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 12:49

Juntada de petição

06/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ENEDINA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte recorrente para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca do Pedido de Desistencia juntada aos autos. Codó(MA), 20 de junho de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0802386-43.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 09:59

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:34

Juntada de réplica à contestação

20/06/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ENEDINA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos. Codó(MA), 24 de maio de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0802386-43.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 09:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 19:59

Juntada de contestação

24/05/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802386-43.2022.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Requerente (S): ENEDINA MOREIRA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido (S): BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO R. Hoje. Defiro o benefício da justiça gratuita. Na forma do artigo 334 § 4º, II do CPC, reservando-me ao direito para tentar a composição em eventual audiência de instrução, deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o caput do art. 334 do Código de Processual Civil por não vislumbrar na espécie a possibilidade de composição consensual. CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico processual (CPC, art. 238), e oferecer contestação, no prazo de 15(quinze) dias úteis (CPC, art. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, art. 344), cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, ambos do CPC/2015 Após, terá o autor, com a juntada da contestação, o prazo de 15 (quinze) dias para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015). Com a superação dos prazos retro, devem os autos ser conclusos para saneamento (art. 357, CPC/2015) ou de julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC/2015. Expedientes necessários. SERVE CÓPIA DO PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Codó/MA, Domingo, 24 de Abril de 2022 Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2022, 15:15

Conclusos para despacho

20/04/2022, 16:58

Juntada de Certidão

20/04/2022, 16:58

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 16:39

Documentos

Sentença

•10/08/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 19:59

Despacho

•24/04/2022, 15:15