Apelação Cível 0800114-36.2022.8.10.0112 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.045,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Poção de Pedras 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Po��o de Pedras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Réu

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

RAIMUNDA XAVIER DA SILVA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/03/2025, 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2025, 07:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 13/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 13/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 13/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 13/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 16:23

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELANTE) e não-provido

12/02/2025, 15:42

Juntada de certidão

10/02/2025, 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 21:35

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/03/2025, 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2025, 07:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 13/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•12/02/2025, 16:23

Acórdão

•12/02/2025, 15:42

21/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 13/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 13/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 16:23

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELANTE) e não-provido

12/02/2025, 15:42

Juntada de certidão

10/02/2025, 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 21:35

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 21:19

Recebidos os autos

09/01/2025, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2025, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2025, 14:49

Juntada de petição

28/11/2024, 21:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023, 09:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:05

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA XAVIER DA SILVA BRITO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023, 10:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/11/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:01

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 11:43

Conhecido o recurso de RAIMUNDA XAVIER DA SILVA BRITO - CPF: 868.183.923-34 (APELANTE) e provido

17/10/2023, 10:37

Juntada de petição

13/10/2023, 20:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023, 09:12

Juntada de parecer

04/10/2023, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 07:58

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:42

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 15:42

Despacho

•09/11/2023, 11:48

Despacho

•09/11/2023, 07:45

Decisão

•17/10/2023, 11:43

Decisão

•17/10/2023, 10:37

Despacho

•22/09/2023, 07:58

Despacho

•03/05/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 14:33

Sentença (expediente)

•25/10/2022, 09:08

Sentença

•23/10/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:39

Despacho

•18/02/2022, 15:02