Remessa Necessária Cível 0042414-40.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRemessa Necessária Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.735.299,90

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A

CNPJ

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR

OAB/SP 224324·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Autor

FLAVIA JUNQUEIRA SOARES

OAB/SP 299512·CPF·Representa: Autor

IZABELA MONTAGNER CREAZZO

OAB/SP 434709·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR

OAB/SP 224324·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Autor

FLAVIA JUNQUEIRA SOARES

OAB/SP 299512·CPF·Representa: Autor

IZABELA MONTAGNER CREAZZO

OAB/SP 434709·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

LUDIMILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

IARA DO JAGUAREMA ALMEIDA SOUSA

OAB/MA 15773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/09/2024, 14:03

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 10:17

Não conhecido o recurso de Apelação de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A - CNPJ: 04.298.309/0001-60 (JUIZO RECORRENTE)

30/06/2024, 20:35

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/09/2024, 14:03

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/07/2024, 10:16

DECISÃO

•30/06/2024, 20:35

05/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 10:17

Não conhecido o recurso de Apelação de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A - CNPJ: 04.298.309/0001-60 (JUIZO RECORRENTE)

30/06/2024, 20:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2024, 12:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/06/2024, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:26

Decorrido prazo de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2024, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2024, 14:23

Juntada de Certidão

17/04/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/04/2024, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 08:20

Determinada a redistribuição dos autos

16/04/2024, 21:36

Conclusos para decisão

16/04/2024, 08:52

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:02

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 14:02

DESPACHO

•05/06/2024, 17:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/04/2024, 08:20

DECISÃO

•16/04/2024, 21:36

SENTENÇA

•31/01/2023, 16:20

DESPACHO

•30/08/2022, 15:12

DESPACHO

•13/03/2022, 15:48

DESPACHO

•21/07/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 21:19