Procedimento Comum Cível 0840353-03.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 200.500,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 08:30

Processo Desarquivado

14/01/2026, 08:22

Juntada de Certidão

14/01/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 01/07/2024

06/08/2024, 08:43

Juntada de petição

05/08/2024, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Todas as movimentações(249)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 08:30

Processo Desarquivado

14/01/2026, 08:22

Juntada de Certidão

14/01/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 01/07/2024

06/08/2024, 08:43

Juntada de petição

05/08/2024, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 11:08

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 13:42

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 14:42

Juntada de petição

23/04/2024, 18:11

Juntada de petição

19/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:06

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:06

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:06

Juntada de petição

09/04/2024, 10:56

Publicado Intimação em 14/03/2024.

21/03/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

21/03/2024, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 18:54

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:36

Decorrido prazo de LYSDIANE NUNES FERNANDES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:31

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:23

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:53

Juntada de petição

19/09/2023, 19:29

Juntada de petição

30/08/2023, 11:20

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 16:17

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:27

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:24

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:17

Juntada de Certidão

04/08/2023, 10:12

Juntada de Certidão

19/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de LUCAS SANTANA PASSOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2023, 23:05

Juntada de diligência

16/07/2023, 23:05

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 12:57

Outras Decisões

23/06/2023, 18:14

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:45

Decorrido prazo de LUCAS SANTANA PASSOS em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 22:42

Juntada de diligência

13/12/2022, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 14:35

Juntada de petição

01/12/2022, 11:31

Juntada de petição

30/11/2022, 23:18

Juntada de Mandado

30/11/2022, 17:55

Juntada de Certidão

28/11/2022, 07:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

25/11/2022, 10:37

Juntada de petição

21/11/2022, 16:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.

03/11/2022, 10:05

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:01

Juntada de petição

01/11/2022, 17:22

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2022, 16:30

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2022, 16:28

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2022, 16:13

Juntada de termo

14/09/2022, 16:35

Juntada de Certidão

29/08/2022, 14:42

Juntada de Certidão

29/08/2022, 14:37

Juntada de Certidão

29/08/2022, 14:32

Juntada de Certidão

29/08/2022, 14:30

Juntada de Certidão

26/08/2022, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 13:15

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0840353-03.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO - OAB MA8922-A, ANA CAROLINE SOUSA AGEME - OAB MA10731-A REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, W. D. P. L. D. Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEX OLIVEIRA MURAD - OAB MA6736 Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO AFONSO CARDOSO - OAB MA3930-A A parte requerida foi intimada para efetuar o depósito do valor dos honorários periciais sob pena de preclusão, conforme determinado na decisão de Num. 44138484, e nada fez (Num. 68027930). Dessa forma, reconheço a preclusão da referida prova. Determinada em decisão de saneamento a produção de prova oral – depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Marco o dia 03/11/2022, às 09h00min, para a tomada de depoimento pessoal das partes, que deverão ser intimadas para comparecerem em juízo na data e hora marcada, cientes de que, caso não compareçam por motivo justificado, ou comparecendo recusarem-se a depor, será aplicada a pena de confissão (art.385, § 1º, CPC). Na oportunidade, será também realizada a tomada de depoimento de testemunhas que forem arroladas pela parte autora e as que forem arroladas pela parte requerida, que serão apresentadas em juízo na data e hora marcada, sem prejuízo da juntada do rol no prazo legal, sob pena de preclusão de produção da prova. A audiência será realizada por videoconferência, que será acessado pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secciv16slz, senha: tjma1234. Em caso de dúvidas, as partes podem entrar em contato via WhatsApp: (98)3194-5671 ou email: [email protected]. Intimem-se. São Luís – MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 12:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

22/08/2022, 16:53

Outras Decisões

19/08/2022, 11:37

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:57

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 20:17

Juntada de petição

08/06/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840353-03.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO - MA8922-A, ANA CAROLINE SOUSA AGEME - OAB/MA 10731-A REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, W. D. P. L. D. Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEX OLIVEIRA MURAD - OAB/MA 6736 Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO AFONSO CARDOSO - OAB/MA 3930-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:08

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:39

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:11

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:10

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840353-03.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO - OAB/MA 8922-A, ANA CAROLINE SOUSA AGEME - OAB/MA 10731-A REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, W. D. P. L. D. Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEX OLIVEIRA MURAD - OAB/MA 6736 Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO AFONSO CARDOSO - OAB/MA 3930-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, conforme determinado na decisão ID.63385932, intimo as partes requeridas para manifestarem-se a respeito da proposta de honorários, no prazo de 5 dias (art. 465, § 3º, CPC) e efetuar o depósito do valor dos honorários, em 10 dias, sob pena de preclusão da produção da referida prova. São Luís, 3 de maio de 2022. KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula nº 173419. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 17:02

Juntada de Certidão

03/05/2022, 12:52

Juntada de Certidão

02/05/2022, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 10:13

Juntada de diligência

18/04/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 08:40

Outras Decisões

24/03/2022, 07:33

Decorrido prazo de BRUNO ALEX CRUZ MACIEL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 12:36

Conclusos para decisão

20/09/2021, 09:47

Juntada de termo

20/09/2021, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 16:51

Juntada de diligência

15/09/2021, 16:51

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 11:20

Outras Decisões

09/08/2021, 13:11

Conclusos para decisão

09/08/2021, 11:25

Juntada de Certidão

03/08/2021, 10:11

Juntada de Certidão

05/07/2021, 15:37

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2021, 09:01

Juntada de Certidão

24/06/2021, 08:59

Decorrido prazo de BRUNO ALEX CRUZ MACIEL em 08/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 03:51

Juntada de termo

29/05/2021, 17:02

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:36

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:36

Decorrido prazo de ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CARDOSO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SOUSA AGEME em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:23

Juntada de Certidão

06/05/2021, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 20:28

Juntada de

26/04/2021, 18:33

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 14:57

Outras Decisões

15/04/2021, 15:01

Conclusos para decisão

21/10/2019, 13:16

Juntada de Certidão

21/10/2019, 13:15

Decorrido prazo de WALBER DA PURIFICAÇÃO LOPES DINIZ em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 04:41

Juntada de petição

22/08/2019, 11:55

Juntada de petição

19/08/2019, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2019, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2019, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 14:53

Conclusos para decisão

20/02/2019, 10:00

Juntada de petição

12/02/2019, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica

17/12/2018, 11:47

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2018, 11:46

Juntada de Certidão

17/12/2018, 11:44

Juntada de contestação

04/12/2018, 16:48

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO em 08/11/2018 15:00:00.

19/11/2018, 02:16

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2018, 15:33

Decorrido prazo de WALBER DA PURIFICAÇÃO LOPES DINIZ em 08/11/2018 15:00:00.

13/11/2018, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2018, 09:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO em 08/11/2018 15:00:00.

10/11/2018, 01:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO em 08/11/2018 15:00:00.

10/11/2018, 01:10

Juntada de contestação

09/11/2018, 19:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/11/2018 15:00 16ª Vara Cível de São Luís.

09/11/2018, 09:41

Audiência conciliação designada para 08/11/2018 15:00.

26/10/2018, 11:24

Juntada de Certidão

16/10/2018, 11:29

Publicado Despacho (expediente) em 09/10/2018.

09/10/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2018, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica

05/10/2018, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2018, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2018, 09:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2018, 16:26

Conclusos para despacho

12/09/2018, 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2018, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 18:05

Conclusos para decisão

22/08/2018, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2018, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica

03/07/2018, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2018, 14:52

Conclusos para despacho

05/04/2018, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2018, 17:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2018.

23/01/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2018, 09:35

Declarada incompetência

18/12/2017, 11:49

Conclusos para decisão

30/11/2017, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 16:53

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2017.

31/10/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2017, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 10:27

Conclusos para decisão

24/10/2017, 11:51

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 11:51

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 10:02

Sentença

•29/05/2024, 15:21

Despacho

•10/03/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:12

Decisão

•23/06/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 07:28

Decisão

•19/08/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 12:52

Decisão

•24/03/2022, 07:33

Decisão

•09/08/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 09:01

Decisão

•15/04/2021, 15:01

Despacho

•15/08/2019, 14:53

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 10:02

Sentença

•29/05/2024, 15:21

Despacho

•10/03/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:12

Decisão

•23/06/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 07:28

Decisão

•19/08/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 12:52

Decisão

•24/03/2022, 07:33

Decisão

•09/08/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 09:01

Decisão

•15/04/2021, 15:01

Despacho

•15/08/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 11:47

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 11:46

Despacho

•02/10/2018, 16:26

Despacho

•27/08/2018, 18:05

Despacho

•31/05/2018, 14:52

Decisão (expediente)

•19/01/2018, 09:35

Decisão

•18/12/2017, 11:49

Despacho

•25/10/2017, 10:27