Cumprimento de sentença 0800053-06.2022.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.218,10

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 11/02/2026

05/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 13:13

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:38

Juntada de Certidão

03/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:56

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 08:33

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 11/02/2026

05/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:33

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 13:13

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:38

Juntada de Certidão

03/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:56

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 26/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:08

Juntada de petição

26/05/2025, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 08:07

Outras Decisões

09/05/2025, 12:12

Juntada de petição

06/05/2025, 02:02

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Juntada de petição

19/02/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:01

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:01

Juntada de petição

06/02/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 08:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/01/2025, 08:14

Juntada de petição

30/01/2025, 15:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 08:56

Juntada de petição

14/01/2025, 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:44

Recebidos os autos

12/12/2024, 11:15

Juntada de despacho

12/12/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2023, 16:54

Juntada de contrarrazões

24/07/2023, 13:55

Juntada de contrarrazões

20/07/2023, 14:12

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 14:55

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:54

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:51

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:39

Juntada de apelação

26/06/2023, 18:29

Juntada de apelação

21/06/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:41

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 10:05

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2023, 18:16

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

07/04/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 03:28

Conclusos para decisão

28/03/2023, 14:31

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:31

Juntada de petição

28/02/2023, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 23:44

Conclusos para julgamento

15/11/2022, 10:08

Juntada de Certidão

15/11/2022, 10:08

Juntada de petição

13/10/2022, 17:30

Juntada de petição

11/10/2022, 18:23

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2022.

06/10/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: ROSIMAR DOS SANTOS FEITOSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 PARTE REQUERIDA: BANCO CETELEM ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO 01. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800053-06.2022.8.10.0039 PARTE Trata-se de ação em que o autor questiona empréstimo formulado na modalidade RMC. 02. A fim de melhor instruir o feito e poupar eventual procedimento de liquidação de sentença, intime-se o autor e o réu para comprovarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) o número total de parcelas debitadas durante o contrato; 2) a taxa de juros cobrada; 3) o capital total tomado de empréstimo; e 4) o valor total cobrado na operação; juntado documentos que comprovem o alegado. 03. Findo os primeiros 05 (cinco) dias, e independente de nova intimação, terá a parte adversa novos 05 (cinco) dias para pronunciar-se acerca dos documentos juntados pela outra parte. 04. Ademais, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, considerando verossímil as alegações do autor de que o referido contrato traz “descontos por prazo indeterminado”, caso não haja comprovação em contrário, o ônus da prova será ser invertido, e este juízo presumirá que as parcelas descritas na inicial permanecem sendo descontadas até a data do julgamento de mérito, com todos os seus consectários legais. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 11:22

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 18:51

Juntada de petição

18/04/2022, 10:56

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 15:46

Juntada de petição

07/04/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: ROSIMAR DOS SANTOS FEITOSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 PARTE REQUERIDA: BANCO CETELEM ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO 01. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800053-06.2022.8.10.0039 PARTE Trata-se de ação que segue o rit

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 11:38

Conclusos para decisão

17/02/2022, 12:42

Juntada de Certidão

17/02/2022, 12:42

Juntada de petição

17/02/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ROSIMAR DOS SANTOS FEITOSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 PARTE REQUERIDA: BANCO CETELEM ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a part 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800053-06.2022.8.10.0039 PARTE

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 10:19

Juntada de Certidão

11/02/2022, 10:18

Juntada de contestação

11/02/2022, 09:54

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

01/02/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800053-06.2022.8.10.0039. REQUERENTE: ROSIMAR DOS SANTOS FEITOSA ADVOGADO(A) DO REQUERENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 REQUERIDO: BANCO CETELEM ADVOGADO(A) DO REQUERIDO: DESPACHO 01. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, tendo em vist Despacho (expediente) - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:08

Conclusos para despacho

06/01/2022, 19:56

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 15:26

Decisão (expediente)

•15/05/2025, 08:07

Decisão

•09/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:44

Acórdão (expediente)

•17/11/2024, 10:48

Acórdão

•29/10/2024, 23:43

Despacho

•11/02/2024, 10:04

Decisão (expediente)

•06/12/2023, 09:50

Decisão

•30/11/2023, 19:58

Despacho

•31/07/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:54

Sentença (expediente)

•31/05/2023, 10:05

Sentença

•29/05/2023, 18:16

Todos os documentos(21)

Sentença

•17/11/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:33

Decisão (expediente)

•15/05/2025, 08:07

Decisão

•09/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:44

Acórdão (expediente)

•17/11/2024, 10:48

Acórdão

•29/10/2024, 23:43

Despacho

•11/02/2024, 10:04

Decisão (expediente)

•06/12/2023, 09:50

Decisão

•30/11/2023, 19:58

Despacho

•31/07/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:54

Sentença (expediente)

•31/05/2023, 10:05

Sentença

•29/05/2023, 18:16

Despacho

•13/02/2023, 23:44

Despacho

•03/10/2022, 18:27

Despacho

•05/04/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 10:18

Despacho

•17/01/2022, 18:08