Agravo em Recurso Especial 0003889-41.2014.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0003889-41.2014.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 52067/2024 - RE nos EDcl no RE nos EDcl no

23/02/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0052067 - RE nos EDcl no RE nos EDcl no AREsp 2254824 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024, 23:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

21/02/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2/20 (Expediente Avulso)

08/02/2024, 13:50

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 52067/2024 (Expediente Avulso)

02/02/2024, 11:25

Protocolizada Petição 52067/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/02/2024

01/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25791/2024

19/01/2024, 15:26

Protocolizada Petição 25791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2024

19/01/2024, 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/01/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 18/12/2023 a decisão de fls. 488/489, em atendimento à decisão retro

17/01/2024, 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2024 Petição Nº 1166951/2023 - EDcl no RE nos EDcl no

16/01/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/01/2024, 18:21

Não conhecido o recurso de DOMINGAS DUTRA FRAZÃO - Petição Nº 2023/01166951 - EDcl no RE nos EDcl AREsp 2254824

15/01/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166951 - EDcl no RE nos EDcl no AREsp 2254824 - Publicação prevista para 16/01/2024

15/01/2024, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2023, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2023, 18:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 52067/2024 - RE nos EDcl no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0052067 - RE nos EDcl no RE nos EDcl no AREsp 2254824 - Publicação prevista para 23/02/2024

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2/20 (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 52067/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 52067/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25791/2024

Protocolizada Petição 25791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 18/12/2023 a decisão de fls. 488/489, em atendimento à decisão retro

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2024 Petição Nº 1166951/2023 - EDcl no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de DOMINGAS DUTRA FRAZÃO - Petição Nº 2023/01166951 - EDcl no RE nos EDcl AREsp 2254824

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166951 - EDcl no RE nos EDcl no AREsp 2254824 - Publicação prevista para 16/01/2024

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