Cumprimento de sentença 0819969-48.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 251.233,32

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 07:40

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 11:59

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 12:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/03/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:32

Todas as movimentações(243)

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/03/2026, 07:40

Documento Diverso

•17/03/2026, 16:29

21/03/2026, 07:40

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 11:59

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 12:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/03/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:23

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 05/12/2025

19/12/2025, 09:11

Desentranhado o documento

19/12/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 05/12/2025

18/12/2025, 09:21

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DOS ANJOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO R FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de SILCAM CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 15:28

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:27

Juntada de petição

29/08/2025, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 14:25

Nomeado curador

03/08/2025, 15:00

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:12

Juntada de Certidão

22/07/2025, 13:02

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO SILVA ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/05/2025, 13:06

Publicado Citação em 26/05/2025.

28/05/2025, 13:06

Juntada de Certidão

22/05/2025, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 08:16

Juntada de Edital

21/05/2025, 16:29

Juntada de petição

28/04/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 14:27

Outras Decisões

28/03/2025, 16:51

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:32

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:52

Publicado Citação em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 01:26

Juntada de Certidão

26/11/2024, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 10:32

Juntada de Edital

20/11/2024, 07:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:10

Outras Decisões

07/11/2024, 15:10

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:16

Juntada de petição

16/08/2024, 12:34

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:28

Juntada de Certidão

26/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas-PA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:25

Juntada de Certidão

07/06/2024, 10:07

Expedição de informações pessoalmente.

05/06/2024, 11:02

Juntada de Ofício

29/05/2024, 17:53

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Parauapebas/PA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:03

Juntada de Certidão

29/01/2024, 14:50

Expedição de informações pessoalmente.

23/01/2024, 10:00

Juntada de Ofício

18/01/2024, 16:52

Juntada de Certidão

11/01/2024, 10:36

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:02

Expedição de informações pessoalmente.

13/10/2023, 14:31

Juntada de Ofício

09/10/2023, 15:32

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 15:30

Juntada de Certidão

22/09/2023, 07:32

Expedição de Carta precatória.

23/06/2023, 12:57

Juntada de Carta precatória

22/06/2023, 09:32

Outras Decisões

13/06/2023, 14:36

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:14

Juntada de petição

19/05/2023, 18:25

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 16:12

Juntada de Certidão

12/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO SILVA ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 14:47

Juntada de diligência

31/03/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 10:45

Juntada de Mandado

20/03/2023, 15:42

Juntada de Certidão

24/02/2023, 22:33

Juntada de petição

13/02/2023, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:40

Juntada de Certidão

01/02/2023, 08:05

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO SILVA ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 15:42

Juntada de diligência

21/11/2022, 15:42

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:07

Juntada de Mandado

25/10/2022, 17:13

Juntada de petição

04/10/2022, 17:55

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819969-48.2019.8.10.0001. AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODOLFO MEIRA ROESSING - PA12719-A REU: SILCAM CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP, JOSE BENEDITO DOS ANJOS, RAIMUNDO NONATO R FILHO, VICENTE DE PAULO SILVA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado de citação e pagamento do requerido VICENTE DE PAULO SILVA ALMEIDA, por oficial de justiça, no endereço indicado pelo autor, a saber: AVENIDA ZAQUE PEDRO, 3583, AP 1 2 RE S BEG, COHAB ANIL IV, CEP: 65053-210, SÃO LUIS/MA. Possíveis telefones de contato: (98) 98126-8811 (98) 99991-6261. São Luís, 28 de setembro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 12:01

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:28

Juntada de petição

23/09/2022, 11:19

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819969-48.2019.8.10.0001. AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODOLFO MEIRA ROESSING - OAB/PA 12719-A REU: SILCAM CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP, JOSE BENEDITO DOS ANJOS, RAIMUNDO NONATO R FILHO, VICENTE DE PAULO SILVA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, para manifestar-se sobre as telas dos sistemas, juntada aos autos, e indicar os endereços nos quais requerer que seja realizado o expediente, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica desde de já intimada a parte autora para proceder ao pagamento das custas referente a expedição. São Luís, 5 de setembro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 15:48

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:50

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:24

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:10

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:53

Juntada de Certidão

10/08/2022, 16:39

Juntada de petição

03/08/2022, 11:56

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819969-48.2019.8.10.0001. AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODOLFO MEIRA ROESSING - OAB/PA12719-A REU: SILCAM CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP, JOSE BENEDITO DOS ANJOS, RAIMUNDO NONATO R FILHO, VICENTE DE PAULO SILVA ALMEIDA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido de consulta do endereço da parte requerida VICENTE DE PAULO SILVA ALMEIDA via sistema de dados nos órgãos públicos (INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), conforme art. 256, §3º do CPC, mediante o pagamento das custas das referidas diligências. Encontrado endereço diverso dos que foram apresentados nos autos, expeça-se carta de citação. Caso infrutífera a consulta, intime-se a parte autora para manifestar-se, de modo a promover o andamento do processo. Decorrido mais de 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento para, no prazo de 5 (cinco) dias promover o andamento do processo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC). São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:24

Juntada de petição

18/05/2022, 16:49

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

06/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819969-48.2019.8.10.0001. AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODOLFO MEIRA ROESSING - PA12719-A REU: SILCAM CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP, JOSE BENEDITO DOS ANJOS, RAIMUNDO NONATO R FILHO, VICENTE DE PAULO SILVA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº65928403), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 3 de maio de 2022. TONI FRAZÃO RAMOS Secretário Judicial Especial da SEJUD Cível Matrícula 176289 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 17:53

Juntada de Certidão

03/05/2022, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 17:18

Juntada de diligência

02/05/2022, 17:18

Juntada de Certidão

29/04/2022, 08:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO R FILHO em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:49

Juntada de diligência

11/02/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2022, 10:42

Juntada de termo

02/02/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 13:10

Juntada de Mandado

25/01/2022, 12:55

Juntada de Mandado

25/01/2022, 12:55

Juntada de petição

05/01/2022, 10:56

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:43

Juntada de Certidão

02/12/2021, 08:22

Juntada de petição

01/12/2021, 18:06

Juntada de termo

25/10/2021, 13:48

Juntada de termo

25/10/2021, 13:44

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO SILVA ALMEIDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2021, 16:52

Juntada de diligência

27/09/2021, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2021, 16:51

Juntada de diligência

27/09/2021, 16:51

Juntada de diligência

01/09/2021, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 12:57

Juntada de Certidão

25/08/2021, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 11:17

Juntada de Mandado

22/08/2021, 13:40

Juntada de Mandado

22/08/2021, 13:39

Juntada de petição

09/08/2021, 15:33

Juntada de Certidão

05/08/2021, 10:24

Juntada de petição

05/07/2021, 10:06

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 11:02

Conclusos para despacho

31/05/2021, 10:44

Juntada de Certidão

27/05/2021, 08:51

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2021, 23:02

Juntada de termo

21/05/2021, 22:59

Juntada de Certidão

20/05/2021, 12:47

Juntada de petição

13/05/2021, 17:05

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO SILVA ALMEIDA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 07:08

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2021, 13:56

Juntada de diligência

14/04/2021, 13:56

Expedição de informações pessoalmente.

12/04/2021, 13:04

Juntada de Ofício

27/03/2021, 22:30

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DOS ANJOS em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2021, 18:24

Juntada de diligência

23/01/2021, 18:24

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 12:33

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 12:33

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 12:33

Juntada de Certidão

22/10/2020, 15:18

Juntada de Certidão

22/10/2020, 15:17

Juntada de Certidão

22/10/2020, 15:15

Juntada de Certidão

22/10/2020, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 10:27

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 10:16

Juntada de Carta ou Mandado

01/09/2020, 01:41

Juntada de Carta ou Mandado

01/09/2020, 01:41

Juntada de Carta ou Mandado

01/09/2020, 01:41

Juntada de petição

20/08/2020, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2020, 15:27

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2020, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2020, 15:13

Juntada de Certidão

09/06/2020, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 16:35

Juntada de petição

09/01/2020, 11:51

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:01

Juntada de petição

13/11/2019, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 15:32

Juntada de Certidão

27/09/2019, 15:31

Juntada de petição

25/09/2019, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 17:07

Juntada de ato ordinatório

13/09/2019, 17:05

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2019, 15:40

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2019, 15:34

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2019, 15:31

Juntada de Certidão

05/09/2019, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 14:26

Outras Decisões

12/08/2019, 16:05

Conclusos para despacho

09/08/2019, 16:23

Juntada de petição

09/08/2019, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 19:00

Juntada de ato ordinatório

22/07/2019, 18:58

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2019, 18:55

Juntada de Certidão

30/05/2019, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2019, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 11:31

Conclusos para despacho

15/05/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 11:19

Despacho

•04/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:23

Sentença

•31/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:27

Decisão

•03/08/2025, 15:00

Decisão

•28/03/2025, 16:51

Decisão

•07/11/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:30

Decisão

•13/06/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 14:08

Todos os documentos(32)

Despacho

•21/03/2026, 07:40

Documento Diverso

•17/03/2026, 16:29

Despacho

•04/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:23

Sentença

•31/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:27

Decisão

•03/08/2025, 15:00

Decisão

•28/03/2025, 16:51

Decisão

•07/11/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:30

Decisão

•13/06/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:50

Despacho

•14/07/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 08:22

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 10:24

Despacho

•15/06/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 00:35

Despacho

•09/05/2020, 16:35

Petição

•09/01/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 17:05

Despacho

•12/08/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 18:58

Despacho

•16/05/2019, 11:31