Execução de Título Extrajudicial 0804494-74.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.519,15

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

PRELAZIA DE BALSAS

CNPJ

Autor

CLEBER DA SILVA FRAZAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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EDILSON ROCHA RIBEIRO

OAB/MA 4969·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOUSA LIMA

OAB/MA 16025·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 08:19

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 16:34

Determinado o arquivamento

13/08/2025, 11:22

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:48

Processo Desarquivado

07/05/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:33

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:33

Juntada de petição

06/12/2023, 10:43

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:35

Determinado o arquivamento

05/12/2023, 08:29

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 08:19

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 16:34

Determinado o arquivamento

13/08/2025, 11:22

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 11:22

Decisão

•05/12/2023, 08:29

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Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:48

Processo Desarquivado

07/05/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:33

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:33

Juntada de petição

06/12/2023, 10:43

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:35

Determinado o arquivamento

05/12/2023, 08:29

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:09

Juntada de petição

10/05/2023, 16:10

Juntada de petição

09/05/2023, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 15:39

Juntada de Certidão

09/05/2023, 15:38

Juntada de Certidão

09/05/2023, 15:35

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

29/04/2023, 09:39

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

27/04/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:06

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:06

Juntada de recibo (sisbajud)

24/04/2023, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2023, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 18:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/03/2023, 14:25

Conclusos para despacho

21/06/2022, 12:46

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:46

Juntada de petição

20/06/2022, 15:57

Juntada de petição

17/06/2022, 14:53

Juntada de petição

15/05/2022, 21:32

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

06/05/2022, 00:24

Juntada de petição

04/05/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: PRELAZIA DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SOUSA LIMA (OAB 16025-MA), EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA) PARTE RÉ: CLEBER DA SILVA FRAZAO FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SOUSA LIMA (OAB 16025-MA), EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 65376714, a seguir transcrito(a): " Acolhendo a manifestação retro, CANCELO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804494-74.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARTE Intime-se. Após, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual para que exerça seu munus. Balsas, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS

04/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 22:00

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:12

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:12

Juntada de petição

08/04/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:53

Juntada de petição

14/10/2021, 09:35

Juntada de Certidão

29/09/2021, 17:12

Conclusos para despacho

29/09/2021, 17:11

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA FRAZAO em 10/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:31

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA FRAZAO em 10/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:26

Publicado Citação em 07/06/2021.

21/07/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

21/07/2021, 16:43

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA FRAZAO em 08/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 03:47

Juntada de cópia de dje

09/03/2021, 16:29

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 14:39

Juntada de Certidão

04/03/2021, 14:28

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:56

Juntada de petição

08/01/2021, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 16:52

Juntada de edital

13/08/2020, 20:52

Outras Decisões

29/07/2020, 19:17

Conclusos para despacho

28/07/2020, 21:02

Juntada de petição

19/06/2020, 09:49

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2020, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 10:33

Juntada de Mandado

18/03/2020, 22:46

Outras Decisões

28/02/2020, 18:43

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 15:50

Conclusos para despacho

31/01/2020, 16:37

Juntada de petição

27/01/2020, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 08:29

Outras Decisões

10/12/2019, 22:43

Conclusos para despacho

05/12/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 11:42

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:38

Decisão

•16/03/2023, 14:25

Despacho

•25/04/2022, 22:00

Despacho

•07/04/2022, 15:53

Decisão

•29/07/2020, 19:17

Despacho

•28/02/2020, 18:43

Decisão

•10/12/2019, 22:43