Tutela Antecipada Antecedente 0840295-29.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Tutela Antecipada Antecedente · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

ADEILDE GUSMAO

CPF

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA

Terceiro

MARCIO JOSE DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA

OAB/MA 3639·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/01/2024, 13:55

Juntada de contrarrazões

09/01/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:42

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 10:28

Juntada de ato ordinatório

08/12/2023, 19:25

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:34

Juntada de apelação

06/12/2023, 14:41

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:58

Juntada de Certidão

19/09/2023, 07:37

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/01/2024, 13:55

Juntada de contrarrazões

09/01/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:42

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 19:25

Sentença

•31/10/2023, 11:29

11/12/2023, 10:28

Juntada de ato ordinatório

08/12/2023, 19:25

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:34

Juntada de apelação

06/12/2023, 14:41

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:58

Juntada de Certidão

19/09/2023, 07:37

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:21

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 13:57

Juntada de Certidão

21/08/2023, 19:49

Decorrido prazo de MARCIO JOSÉ DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:51

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:16

Juntada de embargos de declaração

26/07/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 02:19

Publicado Intimação em 21/07/2023.

24/07/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 13:02

Julgado procedente o pedido

10/07/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 15:44

Juntada de petição

29/03/2023, 13:43

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/03/2023, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/03/2023, 23:50

Juntada de petição

27/03/2023, 16:42

Expedição de informações pessoalmente.

09/03/2023, 10:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

09/03/2023, 10:29

Juntada de Certidão

08/03/2023, 07:39

Juntada de petição

07/03/2023, 14:45

Juntada de petição

27/02/2023, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 15:20

Juntada de Certidão

17/02/2023, 09:03

Juntada de petição

16/02/2023, 12:56

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 07:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

09/02/2023, 07:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2023, 15:55

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:27

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:47

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 12/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:47

Decorrido prazo de MARCIO JOSÉ DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:47

Juntada de petição

12/12/2022, 15:16

Juntada de petição

12/12/2022, 11:40

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 04:46

Juntada de petição

06/12/2022, 11:01

Juntada de petição

01/12/2022, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 09:25

Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:34

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:17

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2022, 17:02

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:13

Juntada de petição

17/06/2022, 12:52

Juntada de Certidão

03/06/2022, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 08:34

Juntada de Mandado

31/05/2022, 18:12

Juntada de petição

18/05/2022, 15:33

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

06/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840295-29.2019.8.10.0001. REQUERENTE: ADEILDE GUSMAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - MA3639 REQUERIDO: MARCIO JOSÉ DA SILVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Defiro os pedidos de ID 54157411 e determino consulta ao Sistema INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD visando à localização do endereço do(s) requerido(s). Após consulta, caso o endereço encontrado for diverso daquele informado na inicial, determino a imediata expedição do Mandado competente para cumprimento da ordem de ID 29314060. Ainda, determino intimação do Banco Santander para que informe a este Juízo, no prazo de 10 dias, quanto ao bloqueio dos valores monetários junto à conta: Agência nº 4407 – Conta Corrente nº 01-097263-9 para que se possa ter conhecimento de quanto foi bloqueado. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 20:28

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:15

Juntada de Certidão

29/04/2022, 14:20

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:51

Conclusos para despacho

27/10/2021, 16:27

Juntada de petição

08/10/2021, 09:38

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 14:34

Juntada de Certidão

27/09/2021, 10:04

Juntada de termo

12/08/2021, 20:02

Juntada de Certidão

08/06/2021, 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 14:21

Juntada de Carta ou Mandado

27/05/2021, 12:46

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:14

Juntada de termo

05/03/2021, 23:04

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2021, 11:42

Juntada de petição

22/02/2021, 13:27

Juntada de contestação

12/02/2021, 17:11

Juntada de Certidão

03/12/2020, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 12:41

Juntada de Ofício

09/11/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:25

Juntada de petição

02/09/2020, 11:28

Juntada de termo

04/08/2020, 19:16

Conclusos para despacho

27/07/2020, 09:25

Juntada de petição

06/05/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2020, 16:33

Conclusos para decisão

12/03/2020, 14:38

Juntada de petição

19/12/2019, 09:56

Juntada de petição

11/12/2019, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 17:13

Conclusos para decisão

20/11/2019, 11:57

Juntada de petição

11/11/2019, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 10:01

Conclusos para despacho

22/10/2019, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2019, 10:21

Declarada incompetência

04/10/2019, 09:26

Juntada de petição

30/09/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 11:53

Conclusos para decisão

30/09/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 19:49

Sentença

•10/07/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 09:03

Decisão

•08/02/2023, 15:55

Despacho

•11/11/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:15

Despacho

•13/04/2022, 21:26

Documento Diverso

•08/10/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:02

Cópia de decisão

•05/03/2021, 23:04

Despacho

•22/09/2020, 16:25

Cópia de decisão

•04/08/2020, 19:16

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 19:25

Sentença

•31/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 19:49

Sentença

•10/07/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 09:03

Decisão

•08/02/2023, 15:55

Despacho

•11/11/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:15

Despacho

•13/04/2022, 21:26

Documento Diverso

•08/10/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:02

Cópia de decisão

•05/03/2021, 23:04

Despacho

•22/09/2020, 16:25

Cópia de decisão

•04/08/2020, 19:16

Decisão

•17/03/2020, 16:33

Despacho

•21/11/2019, 17:13

Despacho

•30/10/2019, 10:01

Decisão

•04/10/2019, 09:26