Apelação Cível 0815917-23.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.409,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE MARIA ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE SOUZA SETUBAL

OAB/MA 15052·CPF·Representa: Autor

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 8064·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE SOUZA SETUBAL

OAB/MA 15052·CPF·Representa: Autor

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 8064·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB/TO 4328·CPF·Representa: Réu

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA 20339·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB/MA 20307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/11/2021, 10:33

Baixa Definitiva

27/11/2021, 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2021, 10:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA ARAUJO DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:09

Juntada de petição

04/11/2021, 09:14

Publicado Ementa em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:27

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 16:03

Conhecido o recurso de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 20.907.486/0001-53 (APELADO) e não-provido

22/10/2021, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2021, 09:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA ARAUJO DA SILVA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2021, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2021, 18:40

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/11/2021, 10:33

Baixa Definitiva

27/11/2021, 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2021, 10:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA ARAUJO DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:09

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 14:47

DESPACHO

•23/06/2021, 11:35

04/11/2021, 09:14

Publicado Ementa em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:27

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 16:03

Conhecido o recurso de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 20.907.486/0001-53 (APELADO) e não-provido

22/10/2021, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2021, 09:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA ARAUJO DA SILVA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2021, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2021, 18:40

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2021, 09:59

Juntada de contrarrazões

19/07/2021, 13:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA ARAUJO DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:46

Publicado Despacho em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2021, 11:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/06/2021, 10:43

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 08:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/06/2021, 17:41

Juntada de petição

09/04/2021, 10:51

Juntada de petição

09/04/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:51

Juntada de petição

03/04/2021, 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2021, 10:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA ARAUJO DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:49

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:39

Publicado Despacho em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2020, 07:47

Decorrido prazo de JOSE MARIA ARAUJO DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:19

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/11/2020, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 00:03

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 11:24

Conhecido o recurso de JOSE MARIA ARAUJO DA SILVA - CPF: 248.482.553-68 (APELANTE) e provido

29/10/2020, 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2020, 21:09

Juntada de parecer do ministério público

24/07/2020, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 11:11

Conclusos para decisão

10/07/2020, 09:25

Recebidos os autos

10/07/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 09:25

DESPACHO

•23/06/2021, 11:20

DECISÃO

•07/06/2021, 08:20

DECISÃO

•02/06/2021, 17:41

DESPACHO

•30/11/2020, 10:19

DESPACHO

•30/11/2020, 09:56

DECISÃO

•29/10/2020, 11:24

DECISÃO

•29/10/2020, 10:42

DESPACHO

•10/07/2020, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 17:36

SENTENÇA

•30/10/2019, 17:52

DESPACHO

•02/05/2019, 16:38

DESPACHO

•09/01/2019, 11:56