Procedimento Comum Cível 0807145-66.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.931,29

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2026, 08:53

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de M3 SERVICOS ESTETICOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESPAÇOLASER em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESPAÇOLASER IMPERATRIZ em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:11

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:09

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:00

Todas as movimentações(102)

Juntada de certidão

15/05/2026, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2026, 08:53

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de M3 SERVICOS ESTETICOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESPAÇOLASER em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESPAÇOLASER IMPERATRIZ em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:11

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:09

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:00

Juntada de petição

18/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de DANIELA PINHEIRO MARINHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:27

Juntada de petição

21/01/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:11

Juntada de termo

16/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:00

Juntada de juntada de ar

10/10/2024, 15:46

Juntada de termo

31/07/2024, 12:01

Juntada de petição

29/07/2024, 11:11

Juntada de Certidão

25/06/2024, 12:04

Juntada de petição

24/06/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 10:35

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:21

Juntada de Certidão

18/04/2024, 17:21

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de M3 SERVICOS ESTETICOS LTDA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:40

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:16

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de ESPAÇOLASER IMPERATRIZ em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:34

Decorrido prazo de M3 SERVICOS ESTETICOS LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:34

Decorrido prazo de DANIELA PINHEIRO MARINHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:34

Juntada de petição

11/09/2023, 15:16

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 07:19

Nomeado perito

17/08/2023, 14:24

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:40

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:39

Decorrido prazo de DANIELA PINHEIRO MARINHO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:56

Publicado Intimação em 01/03/2023.

16/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

16/04/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 17:15

Decorrido prazo de ESPAÇOLASER IMPERATRIZ em 13/10/2022 23:59.

03/12/2022, 02:44

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:42

Juntada de termo

26/10/2022, 16:34

Juntada de petição

13/10/2022, 15:18

Juntada de petição

10/10/2022, 10:55

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807145-66.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): DANIELA PINHEIRO MARINHO REQUERIDA(S): ESPAÇOLASER e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de DANIELA PINHEIRO MARINHO, sob representação do Advogado(s) do reclamante: SKARLATH HOHARA ALMEIDA DA SILVA (OAB 18079-MA), INTIMAÇÃO de ESPAÇOLASER e outros, sob representação do Advogado(s) do reclamado: JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA (OAB 349665-SP), para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:05

Conclusos para despacho

13/06/2022, 07:52

Juntada de termo

13/06/2022, 07:51

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:16

Juntada de petição

06/06/2022, 14:09

Juntada de petição

06/06/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESPAÇOLASER IMPERATRIZ em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:51

Decorrido prazo de DANIELA PINHEIRO MARINHO em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:51

Decorrido prazo de ESPAÇOLASER em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:51

Juntada de petição

26/05/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:05

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807145-66.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): DANIELA PINHEIRO MARINHO REQUERIDA(S): ESPAÇOLASER e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de DANIELA PINHEIRO MARINHO, sob representação do Advogado(s) do reclamante: SKARLATH HOHARA ALMEIDA DA SILVA (OAB 18079-MA), INTIMAÇÃO de ESPAÇOLASER e outros, sob representação do, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, KAROLYNE ALENCAR CARNEIRO, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. KAROLYNE ALENCAR CARNEIRO MAT. 112268

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 00:15

Juntada de Certidão

04/05/2022, 00:13

Juntada de termo

14/01/2022, 11:32

Decorrido prazo de DANIELA PINHEIRO MARINHO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 17:52

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 14:40

Decorrido prazo de ESPAÇOLASER IMPERATRIZ em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 15:51

Juntada de contestação

25/10/2021, 18:02

Juntada de Certidão

21/10/2021, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 21:13

Juntada de diligência

30/09/2021, 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 07:15

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 15:06

Conclusos para despacho

16/09/2021, 15:45

Juntada de termo

16/09/2021, 15:45

Juntada de petição

18/06/2021, 22:18

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 21:41

Conclusos para despacho

21/05/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 10:19

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 11:08

Despacho

•30/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:11

Despacho

•18/06/2024, 10:35

Despacho

•06/03/2024, 11:16

Decisão

•17/08/2023, 14:24

Despacho

•27/02/2023, 17:15

Despacho

•22/09/2022, 11:05

Despacho

•23/09/2021, 15:06

Despacho

•10/06/2021, 21:41