Procedimento Comum Cível 0801387-53.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 26.568,00

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Araioses 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:00

Juntada de Certidão

09/06/2025, 09:00

Juntada de diligência

12/02/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2025, 12:32

Juntada de diligência

12/02/2025, 12:31

Juntada de Certidão

07/02/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:02

Juntada de petição

31/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:57

Juntada de termo

26/04/2024, 12:57

Juntada de petição

25/04/2024, 16:43

Juntada de petição

25/04/2024, 16:41

Todas as movimentações(71)

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:00

Juntada de Certidão

09/06/2025, 09:00

Juntada de diligência

12/02/2025, 12:32

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 10:41

Despacho

•25/10/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2025, 12:32

Juntada de diligência

12/02/2025, 12:31

Juntada de Certidão

07/02/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:02

Juntada de petição

31/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:57

Juntada de termo

26/04/2024, 12:57

Juntada de petição

25/04/2024, 16:43

Juntada de petição

25/04/2024, 16:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 14:15

Outras Decisões

21/03/2024, 10:05

Juntada de petição

04/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:32

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 07:51

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:16

Juntada de petição

14/06/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:36

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 12:23

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:19

Recebidos os autos

16/05/2023, 15:53

Juntada de despacho

16/05/2023, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2022, 08:09

Juntada de Ofício

11/07/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 09:57

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:30

Conclusos para decisão

01/07/2022, 09:25

Juntada de Certidão

01/07/2022, 09:25

Juntada de contrarrazões

27/05/2022, 12:03

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCISCA GONCALVES DOS SANTOS Requerido: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de recurso, INTIMO a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art. 437, §1º do NCPC. Transcorrido o prazo acima, com ou sem contrarrazões, FAÇO A REMESSA dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em cumprimento ao Art. 1º, inciso LXII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA. Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses - MA, 4 de maio de 2022. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA Diretor de Secretaria Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] Processo nº 0801387-53.2020.8.10.0069 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 08:26

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:24

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 16:19

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 16:18

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 11:32

Juntada de apelação

15/09/2021, 11:35

Publicado Intimação em 25/08/2021.

27/08/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

27/08/2021, 18:00

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2021.

27/08/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

27/08/2021, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 06:57

Julgado improcedente o pedido

29/04/2021, 11:09

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 16:08

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:52

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:52

Juntada de petição

30/03/2021, 14:00

Juntada de petição

24/03/2021, 13:58

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 17:10

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2021, 17:08

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2021, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 15:15

Juntada de Carta ou Mandado

20/11/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 17:18

Conclusos para despacho

20/08/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 11:12

Decisão

•21/03/2024, 10:05

Petição

•04/08/2023, 11:39

Documento de identificação

•04/08/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:19

Acórdão (expediente)

•18/04/2023, 14:39

Acórdão

•18/04/2023, 08:11

Despacho

•19/01/2023, 08:40

Acórdão (expediente)

•12/12/2022, 23:15

Acórdão

•12/12/2022, 10:24

Despacho

•05/09/2022, 10:37

Despacho

•11/07/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 08:24

Sentença (expediente)

•23/08/2021, 06:57

Todos os documentos(21)

Despacho

•04/09/2025, 10:41

Despacho

•25/10/2024, 11:02

Decisão

•21/03/2024, 10:05

Petição

•04/08/2023, 11:39

Documento de identificação

•04/08/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:19

Acórdão (expediente)

•18/04/2023, 14:39

Acórdão

•18/04/2023, 08:11

Despacho

•19/01/2023, 08:40

Acórdão (expediente)

•12/12/2022, 23:15

Acórdão

•12/12/2022, 10:24

Despacho

•05/09/2022, 10:37

Despacho

•11/07/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 08:24

Sentença (expediente)

•23/08/2021, 06:57

Sentença

•29/04/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 17:08

Documento Diverso

•24/02/2021, 17:54

Documento Diverso

•24/02/2021, 17:54

Documento Diverso

•24/02/2021, 17:54

Despacho

•16/10/2020, 17:18