Cumprimento de sentença 0800548-11.2020.8.10.0107 - TJMA

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:39

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 20:12

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022, 15:37

Juntada de termo de juntada

15/07/2022, 15:35

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800548-11.2020.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): NEUZIANE DOS SANTOS XAVIER Advogado (a) do (a) Autor (a): CAIO VINICIUS COSTA COELHO - OAB/MA 20353 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas. Em termo de juntada aos autos com documentos, Id. 66004241, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada. Por sua vez, em petição de Id. 66104318, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório. DECIDO. Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 66004244 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 132, §2º, do Código de Normas da CGJ/TJMA. Expeça-se também Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 66004245 em nome do patrono do exequente. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso. Publique-se via DJe. Registre-se. Intimem-se. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 20 de junho de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 13:26

Julgado procedente o pedido

20/06/2022, 13:26

Conclusos para julgamento

19/06/2022, 16:32

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800548-11.2020.8.10.0107. Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): NEUZIANE DOS SANTOS XAVIER Advogado (a) do (a) Autor (a): CAIO VINICIUS COSTA COELHO - OAB/MA 20353 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Diante do depósito retro e conforme RESOL-GP – 382022 e o PROV – 222018, fica a parte credora intimada para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias Guia e Comprovante de pagamento das custas do selo judicial oneroso para posterior expedição de alvará judicial. Pastos Bons/MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. LELLYA ALVES BARBOSA Servidor(a) Judicial Matrícula 152751

05/05/2022, 00:00

Juntada de petição

04/05/2022, 12:11

Juntada de petição

04/05/2022, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:03

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:59

Juntada de termo de juntada

03/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 20:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 09:17

Juntada de Ofício

25/08/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:23

Juntada de petição

27/04/2021, 09:45

Conclusos para despacho

27/04/2021, 08:31

Juntada de

27/04/2021, 08:31

Juntada de petição

26/04/2021, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 12:49

Transitado em Julgado em 22/02/2021

24/03/2021, 12:46

Juntada de petição

27/02/2021, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:17

Decorrido prazo de NEUZIANE DOS SANTOS XAVIER em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:17

Decorrido prazo de NEUZIANE DOS SANTOS XAVIER em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020, 08:26

Julgado procedente o pedido

11/11/2020, 16:51

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2020 08:00 Vara Única de Pastos Bons .

19/10/2020, 15:29

Juntada de Petição

26/08/2020, 17:46

Juntada de Certidão

25/08/2020, 07:27

Juntada de Certidão

21/08/2020, 12:54

Juntada de Certidão

21/08/2020, 12:53

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2020 08:00 Vara Única de Pastos Bons.

18/08/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 11:08

Conclusos para despacho

10/08/2020, 18:02

Juntada de Certidão

10/08/2020, 18:01

Juntada de petição

20/07/2020, 15:08

Juntada de CONTESTAÇÃO

30/06/2020, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 22:15

Juntada de Carta ou Mandado

25/06/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 17:14

Conclusos para despacho

23/06/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 15:51

—

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 02/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 25/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de termo de juntada

Publicado Intimação em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 13/05/2022 23:59.

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