Execução Fiscal 0000860-45.2016.8.10.0144 - TJMA

Execução Fiscal 0000860-45.2016.8.10.0144 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 13:18

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 13:18

Juntada de petição

15/07/2022, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 18:03

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS TROPICAL LTDA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 04:05

Juntada de petição

16/05/2022, 14:59

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA END: AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.920-000 TELEFONE Nº (99) 3571-4012 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0000860-45.2016.8.10.0144 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Pedro da Água Branca/MA, 4 de maio de 2022. Luanna Ingrid Carneiro Sales Técnica Judiciária Matrícula 201186

05/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 09:09

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:07

Documentos

Sentença

•13/06/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:07

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/08/2022

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS TROPICAL LTDA em 13/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(16)