Apelação Cível 0803471-37.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.178,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

ROSANIRA FRAZAO DE ANDRADE

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA

OAB/MA 6888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2022, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/05/2022, 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de ROSANIRA FRAZAO DE ANDRADE em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:11

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROSANIRA FRAZAO DE ANDRADE - CPF: 025.390.073-50 (APELANTE)

05/04/2022, 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2021, 13:08

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2021, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 21:35

Recebidos os autos

19/01/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 13:55

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

30/05/2022, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/05/2022, 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de ROSANIRA FRAZAO DE ANDRADE em 27/05/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2022, 09:15

DECISÃO

•05/04/2022, 10:02

28/05/2022, 01:11

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROSANIRA FRAZAO DE ANDRADE - CPF: 025.390.073-50 (APELANTE)

05/04/2022, 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2021, 13:08

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2021, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 21:35

Recebidos os autos

19/01/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 13:55

Conclusos para despacho

19/01/2021, 13:55

DESPACHO

•18/10/2021, 21:35

DESPACHO

•08/01/2020, 22:07

DECISÃO

•09/02/2019, 13:26