Procedimento Comum Cível 0800334-11.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 177.760,07

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:44

Juntada de petição

17/09/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 20:04

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:59

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCA SOARES DE MELO ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800334-11.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2022, 11:15

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:10

Juntada de réplica à contestação

27/05/2022, 09:40

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 02:07

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:44

Juntada de petição

17/09/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 20:04

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:59

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCA SOARES DE MELO ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800334-11.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2022, 11:15

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:10

Juntada de réplica à contestação

27/05/2022, 09:40

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 04 de maio de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:17

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:10

Juntada de contestação

03/05/2022, 12:06

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:05

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 02:28

Outras Decisões

23/03/2020, 10:52

Conclusos para despacho

09/03/2020, 13:12

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 14:33

Documentos

Decisão

•09/06/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:10

Documento Diverso

•03/05/2022, 12:06

Documento Diverso

•03/05/2022, 12:06

Documento Diverso

•03/05/2022, 12:06

Documento Diverso

•03/05/2022, 12:06

Documento Diverso

•03/05/2022, 12:06

Documento Diverso

•03/05/2022, 12:06

Documento Diverso

•03/05/2022, 12:06

Despacho

•04/03/2022, 10:05

Decisão

•23/03/2020, 10:52

Documento Diverso

•06/03/2020, 14:33

Documento Diverso

•06/03/2020, 14:33

Documento Diverso

•06/03/2020, 14:33