Procedimento Comum Cível 0801159-14.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 12.870,94

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA FERREIRA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 05/07/2023

07/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA FERREIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:43

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 15:50

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 15:09

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:38

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:38

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:03

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA FERREIRA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:52

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:28

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA FERREIRA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 05/07/2023

07/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA FERREIRA em 05/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/06/2023, 15:09

Despacho

•06/03/2023, 08:37

07/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:43

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 15:50

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 15:09

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:38

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:38

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:03

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA FERREIRA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:52

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:28

Juntada de petição

20/03/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 08:37

Conclusos para decisão

08/07/2022, 09:14

Juntada de réplica à contestação

27/06/2022, 22:17

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801159-14.2019.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DO SOCORRO DE SOUSA GUAJAJARA Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO ( Provimento nº 22/2018, CGJ) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 22/2018, e apresentada CONTESTAÇÃO, intimo a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Grajaú, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Cedido da 1ª Vara Comarca Grajaú/MA Mat. 195214

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:55

Juntada de ato ordinatório

17/06/2022, 08:54

Juntada de Certidão

17/06/2022, 08:53

Juntada de contestação

16/06/2022, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 11:00

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 10:59

Recebidos os autos

30/05/2022, 10:25

Juntada de despacho

30/05/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA GUAJAJARA Advogado: ROBERTO ALMEIDA FERREIRA OAB/MA – 11.823 Apelado: BANCO ITAU BMG S.A Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DETERMINAÇÃO EMENDA À INICIAL PARA JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. NÃO ATENDIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DOCUMENTOS NAO ESSENCIAIS. APLICAÇÃO DA TESE DO IRDR 53983/2016. SENTENÇA NULA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO DIA 29/03/2022 A 05/04/2022 Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801159-14.2019.8.10.0037

05/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2021, 16:38

Juntada de ato ordinatório

10/02/2021, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 08:05

Conclusos para despacho

19/02/2020, 14:30

Juntada de apelação cível

16/12/2019, 18:34

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2019.

25/11/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2019, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2019, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 09:31

Indeferida a petição inicial

18/11/2019, 15:42

Conclusos para despacho

22/07/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 10:40

Conclusos para decisão

11/04/2019, 17:14

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 17:14

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:59

Acórdão (expediente)

•04/05/2022, 09:20

Acórdão

•11/04/2022, 11:18

Despacho

•16/04/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 16:37

Despacho

•23/04/2020, 08:05

Sentença (expediente)

•21/11/2019, 09:33

Sentença

•18/11/2019, 15:42

Despacho

•17/04/2019, 10:40