Procedimento Comum Cível 0805443-85.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.407,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FARIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VENICIUS DA SILVA

OAB/MA 10099·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DE FATIMA FARIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:37

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 01:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.

28/06/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FARIAS DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 16:57

Juntada de despacho

27/03/2025, 09:50

Recebidos os autos

27/03/2025, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 14:38

Juntada de Certidão

17/04/2023, 14:32

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:33

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:37

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:57

Acórdão (expediente)

•27/03/2025, 09:50

28/06/2025, 01:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.

28/06/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FARIAS DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 16:57

Juntada de despacho

27/03/2025, 09:50

Recebidos os autos

27/03/2025, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 14:38

Juntada de Certidão

17/04/2023, 14:32

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023

11/04/2023, 18:07

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.

11/04/2023, 18:07

Juntada de contrarrazões

06/04/2023, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 12:57

Juntada de Certidão

15/03/2023, 12:55

Juntada de apelação

14/03/2023, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 17:55

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 17:09

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:48

Juntada de termo

27/07/2022, 10:48

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:34

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805443-85.2021.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FARIAS DE OLIVEIRA Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB 10.099-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA DE FATIMA FARIAS DE OLIVEIRA, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10.099 para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 3ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:22

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:21

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2022, 13:05

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2021, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 11:04

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 13:17

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 12:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2021, 20:45

Conclusos para decisão

19/04/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 16:32

Acórdão

•17/02/2025, 14:43

Despacho

•15/05/2024, 14:36

Acórdão

•14/11/2023, 08:35

Despacho

•27/07/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:55

Sentença (expediente)

•20/02/2023, 17:54

Sentença (expediente)

•20/02/2023, 17:54

Sentença

•15/02/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:21

Documento Diverso

•24/02/2022, 17:55

Documento Diverso

•24/02/2022, 17:55

Documento Diverso

•24/02/2022, 17:55

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:57

Acórdão (expediente)

•27/03/2025, 09:50

Acórdão

•17/02/2025, 14:43

Despacho

•15/05/2024, 14:36

Acórdão

•14/11/2023, 08:35

Despacho

•27/07/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:55

Sentença (expediente)

•20/02/2023, 17:54

Sentença (expediente)

•20/02/2023, 17:54

Sentença

•15/02/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:21

Documento Diverso

•24/02/2022, 17:55

Documento Diverso

•24/02/2022, 17:55

Documento Diverso

•24/02/2022, 17:55

Decisão

•22/04/2021, 20:45