Cumprimento de sentença 0850239-55.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CAIO BATALHA PEREIRA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA

OAB/MA 12802·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

CAIO BATALHA PEREIRA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 09:30

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:55

Juntada de Ofício

29/03/2022, 16:06

Juntada de petição

17/02/2022, 10:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850239-55.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CAIO BATALHA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA - OAB/MA12802 REPRESENTADO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA12049-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença requerido

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 08:54

Homologada a Transação

17/01/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 10:13

Juntada de petição

13/10/2021, 15:23

Juntada de petição

05/10/2021, 11:06

Juntada de petição

04/10/2021, 16:47

Juntada de petição

04/10/2021, 16:46

Juntada de petição

04/10/2021, 16:46

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 09:30

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:55

Juntada de Ofício

29/03/2022, 16:06

Juntada de petição

17/02/2022, 10:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 12:24

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 13:34

Despacho

•15/09/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850239-55.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CAIO BATALHA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA - OAB/MA12802 REPRESENTADO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA12049-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença requerido

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 08:54

Homologada a Transação

17/01/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 10:13

Juntada de petição

13/10/2021, 15:23

Juntada de petição

05/10/2021, 11:06

Juntada de petição

04/10/2021, 16:47

Juntada de petição

04/10/2021, 16:46

Juntada de petição

04/10/2021, 16:46

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 11:49

Juntada de petição

28/09/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 11:22

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:07

Juntada de petição

22/07/2021, 10:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2021, 13:41

Juntada de petição

13/07/2021, 16:10

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 22:00

Transitado em Julgado em 09/06/2021

06/07/2021, 21:56

Decorrido prazo de HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:45

Decorrido prazo de HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:42

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:53

Juntada de petição

25/05/2021, 16:26

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 19:21

Julgado procedente o pedido

12/05/2021, 17:09

Conclusos para decisão

11/05/2021, 15:00

Juntada de Certidão

11/05/2021, 15:00

Juntada de petição

04/05/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 08:47

Conclusos para decisão

25/08/2020, 16:03

Juntada de petição

04/08/2020, 11:26

Juntada de Certidão

03/08/2020, 11:49

Recebidos os autos

03/08/2020, 11:49

Audiência Conciliação cancelada para 23/04/2020 15:00 2ª Vara Cível de São Luís.

03/08/2020, 11:49

Audiência Conciliação cancelada para 03/08/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

03/08/2020, 11:48

Remessa CEJUSC

03/08/2020, 00:03

Juntada de petição

30/06/2020, 17:37

Juntada de contestação

18/06/2020, 10:04

Juntada de petição

15/06/2020, 15:09

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 08:01

Decorrido prazo de HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:07

Juntada de Certidão

03/06/2020, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 10:49

Juntada de Certidão

27/04/2020, 18:44

Audiência conciliação designada para 03/08/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

27/04/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 09:45

Conclusos para despacho

01/04/2020, 19:45

Juntada de termo

01/04/2020, 19:44

Juntada de Certidão

01/04/2020, 19:44

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2020, 15:12

Decorrido prazo de HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 01:01

Juntada de petição

04/02/2020, 09:53

Juntada de Certidão

03/02/2020, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 17:06

Audiência conciliação designada para 23/04/2020 15:00 2ª Vara Cível de São Luís.

31/01/2020, 17:04

Juntada de Ato ordinatório

31/01/2020, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 16:55

Não Concedida a Medida Liminar

10/01/2020, 16:44

Juntada de petição

04/12/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 16:05

Conclusos para decisão

04/12/2019, 16:05

Conclusos para decisão

04/12/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 16:03

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 22:00

Sentença

•12/05/2021, 17:09

Despacho

•03/05/2021, 08:47

Despacho

•17/04/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 17:02

Decisão

•10/01/2020, 16:44