Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/06/2007
Valor da Causa
R$ 35.064,16
Órgão julgador
1ª Vara de Balsas
Partes do Processo
VIBRA ENERGIA S/A
CNPJ
Autor
VIBRA ENERGIA S.A
Terceiro
PREFEITURA DE BALSAS-MA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
Terceiro
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO
OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor
ADENIR ALVES SOUZA SANTOS
OAB/SP 377021·CPF·Representa: Autor
ADRIANA MONTEIRO FALEIROS
OAB/PR 57595·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA DA COSTA
OAB/RJ 167019·CPF·Representa: Autor
ANA LUCIA SANTOS FARIAS TEIXEIRA
OAB/RJ 158117·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2026, 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2026, 11:18
Conclusos para despacho
05/12/2025, 10:47
Decorrido prazo de ANA LUCIA SANTOS FARIAS TEIXEIRA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de PEDRO SANTOS BARRAL em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de ADRIANA MONTEIRO FALEIROS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA COSTA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de ADENIR ALVES SOUZA SANTOS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 14:04
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 13:56
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:14
Documentos
Decisão
•05/03/2026, 11:18
Despacho
•04/04/2025, 11:13
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de ADRIANA MONTEIRO FALEIROS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA COSTA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Decorrido prazo de ADENIR ALVES SOUZA SANTOS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:06
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 14:04
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 13:56
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 14:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
12/08/2025, 10:20
Conta Atualizada
12/08/2025, 10:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2025, 16:35
Juntada de termo
08/08/2025, 16:35
Decorrido prazo de ADENIR ALVES SOUZA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de ANA LUCIA SANTOS FARIAS TEIXEIRA em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de PEDRO SANTOS BARRAL em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de ADRIANA MONTEIRO FALEIROS em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/06/2025, 01:13
Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025, 01:13
Juntada de petição
02/06/2025, 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 18:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
08/04/2025, 15:42
Conta Atualizada
08/04/2025, 15:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025, 11:13
Conclusos para despacho
03/04/2025, 11:43
Juntada de petição
01/04/2025, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025, 14:16
Juntada de Certidão
31/10/2024, 14:57
Conclusos para despacho
31/10/2024, 14:57
Juntada de Certidão
23/07/2024, 14:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:14
Decorrido prazo de ADENIR ALVES SOUZA SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:32
Decorrido prazo de ADRIANA MONTEIRO FALEIROS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:32
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:32
Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024, 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 16:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024, 15:59
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2024, 09:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2024, 09:08
Conclusos para despacho
20/11/2023, 11:26
Juntada de petição
22/08/2023, 17:27
Juntada de petição
20/07/2023, 15:19
Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023, 00:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2023, 11:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
22/06/2023, 10:47
Realizado cálculo de custas
22/06/2023, 10:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2023, 08:28
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 18:34
Conclusos para julgamento
20/06/2023, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 10:36
Conclusos para despacho
16/06/2023, 11:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023, 22:26
Juntada de petição
15/03/2023, 20:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023, 11:24
Conclusos para decisão
10/08/2022, 10:22
Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2022, 13:00
Conciliação infrutífera
30/05/2022, 12:59
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 16:00, Centro de conciliação Itinerante.
30/05/2022, 12:59
Juntada de petição
17/05/2022, 15:29
Juntada de petição
17/05/2022, 14:01
Juntada de petição
16/05/2022, 14:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
16/05/2022, 08:38
Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO(A)
AUTOR: Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), ANA CAROLINA DA COSTA (OAB 167019-RJ), ADENIR ALVES SOUZA SANTOS (OAB 377021-SP), ADRIANA MONTEIRO FALEIROS (OAB 57595-PR), ANA LUCIA SANTOS FARIAS TEIXEIRA (OAB 158117-RJ), ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO (OAB 98866-MG), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711-BA), GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA (OAB 51568-BA), PEDRO SANTOS BARRAL (OAB 63991-BA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO
REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: MIRANDA TEIXEIRA REGO (OAB 14597-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes acima identificados, da Audiência Processual de tentativa de conciliação designada para o dia 17/05/2022 às 16:00 horas, por videoconferência Link da sala https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1 - senha tjma1234. BALSAS/MA, 04/05/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO Técnico Judiciário.
Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001300-22.2007.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) PARTE
05/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022, 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022, 09:26
Recebidos os autos do CEJUSC
25/04/2022, 13:51
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 16:00, Centro de conciliação Itinerante.
25/04/2022, 13:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
08/04/2022, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022, 00:23
Conclusos para despacho
16/03/2021, 15:28
Juntada de petição
10/03/2021, 17:08
Juntada de petição
09/03/2021, 08:34
Decorrido prazo de ADRIANA MONTEIRO FALEIROS em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 08:02
Decorrido prazo de ADENIR ALVES SOUZA SANTOS em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 08:02
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 08:02
Decorrido prazo de ANA LUCIA SANTOS FARIAS TEIXEIRA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 07:58
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA COSTA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 07:58
Juntada de petição
08/03/2021, 21:49
Juntada de petição
08/03/2021, 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
01/03/2021, 11:10
Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021, 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021, 16:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021, 16:05
Realizado cálculo de custas
25/11/2020, 17:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
25/11/2020, 17:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2020, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020, 22:17
Juntada de petição
06/10/2020, 16:08
Juntada de petição
06/10/2020, 15:58
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020, 06:10
Juntada de petição
25/09/2020, 08:50
Juntada de petição
21/09/2020, 16:26
Conclusos para despacho
09/09/2020, 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2020, 15:25
Juntada de Certidão
08/09/2020, 16:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos