Procedimento Comum Cível 0806289-10.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806289-10.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 10:41

Juntada de protocolo

06/09/2022, 10:40

Juntada de protocolo

06/09/2022, 08:44

Juntada de protocolo

06/09/2022, 08:22

Juntada de petição

05/09/2022, 15:29

Juntada de petição

02/09/2022, 10:19

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ISABEL CORTEZ SOARES em face de REU: F A O SOARES, que se processam perante este juízo e respectiva secretaria, INTIMA o(s) advogado(s) do(a) requerido(a)/executado(a), Dr.(a) Advogados/Autoridades do(a) REU: HUGO ROSAL OLIVEIRA - MA14530, GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071, "para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado no valor de R$ 4.438,54 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), além de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC/2015, art.523, §1º). Efetuado o pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (CPC/2015, art.523, §2º).". A presente intimação que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 18 de agosto de 2022. Eu RAFAEL RESENDE GOMES, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0806289-10.2018.8.10.0040 INTIMAÇÃO A JUÍZA DE DIREITO DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC. PELA presente INTIMAÇÃO, na forma do Art. 272 e 273 caput do CPC/2015 e da resolução 15/2008, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (Processo Judicial Eletrônico(PJE) n.º 0806289-10.2018.8.10.0040) requerido por

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:39

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:37

Juntada de termo

17/08/2022, 09:37

Juntada de petição

17/08/2022, 09:28

Recebidos os autos

16/08/2022, 09:26

Documentos

Petição

•02/09/2022, 10:19

Despacho

•17/08/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Isabel Cortez Soares Advogado: Robson Moraes De Sousa - OAB MA12614-A 1º Apelado: F A O Soares Advogados: Gustavo Carvalho Leite - OAB Ma9071-A; Hanny Caroline Carvalho Borges - OAB MA15024-A; Hugo Rosal Oliveira - OAB MA14530-A 2º Apelante: F A O Soares Advogados: Gustavo Carvalho Leite - OAB Ma9071-A; Hanny Caroline Carvalho Borges - OAB MA15024-A; Hugo Rosal Oliveira - OAB MA14530-A 2º Apelado: Isabel Cortez Soares Advogado: Dr. Robson Moraes De Sousa - OAB MA12614-A Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N TA CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO PRINCIPAL E ADESIVA. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE EM ACADEMIA DE GINÁSTICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. CULPA CONCORRENTE. ACOLHIMENTO PARCIAL DO PLEITO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. I – Verificado, dos elementos probatórios constantes dos autos, que ambas as partes concorreram para a eclosão do evento danoso, deve ser mantida incólume a sentença que deferiu parcialmente o pleito indenizatório; II – quantum indenizatório arbitrado com atenção às peculiaridades da causa, norteado pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além de levar em conta outros critérios jurisprudencialmente firmados, não revelados critérios objetivos capazes de motivar a exasperação da indenização, não se justifica a excepcional atuação da Corte Revisora. III - conhecimento e desprovimento do apelo principal e da apelação adesiva. A C Ó R D Ã O Ementa - Sessão Virtual do dia 07/07/2022 a 14/07/2022. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806289-10.2018.8.10.0040 - IMPERATRIZ/MA 1º Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento aos apelos, nos termos do voto do Desembargador relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Selene Coelho de Lacerda. São Luís, 14 de julho de 2022. Des. CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Isabel Cortez Soares Advogado: Dr. Robson Moraes De Sousa - OAB Ma12614-A 1º Apelado: F A O Soares Advogados: Gustavo Carvalho Leite - OAB Ma9071-A; Hanny Caroline Carvalho Borges - OAB MA15024-A; Hugo Rosal Oliveira - OAB MA14530-A 2º Apelante: F A O Soares Advogados: Gustavo Carvalho Leite - OAB Ma9071-A; Hanny Caroline Carvalho Borges - OAB MA15024-A; Hugo Rosal Oliveira - OAB MA14530-A 2º Apelado: Isabel Cortez Soares Advogado: Dr. Robson Moraes De Sousa - OAB MA12614-A Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806289-10.2018.8.10.0040 – IMPERATRIZ 1º Vistos, etc. Tendo verificado, conforme ressaltado na manifestação do 1º apelado, que a apelação de ID 13976736, encontra-se subscritoa por advogado sem procuração neste processo – Dr. Robson Moraes De Sousa - OAB Ma12614-A, pois não consta o nome do referido causídico nos referido instrumento, faz-se necessária a conversão deste feito em diligência, para que seja regularizada a representação postulatória, e, assim, apreciado o pleito recursal. Nesse sentido, é pacífica a jurisprudência da Corte Superior de Justiça, que assim tem decidido, in verbis: AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO – VÍCIO SANÁVEL NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS [...] A ausência de procuração constitui vício sanável nas instâncias ordinárias, devendo o juiz ou o relator, no tribunal, antes de qualquer providência, oportunizar à parte suprir a irregularidade da representação. […] (STJ – AGA 200401381008 – (632184 RJ) – 3ª T. – Relª Min. Nancy Andrighi – DJU 12.12.2005 – p. 00372) Ante ao exposto, em observância art. 76 do CPC, suspendo o presente processo e determino que seja intimado o recorrente, na forma da lei, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação postulatória, juntando aos autos procuração outorgada ao advogado que subscreveu a apelação Dr. Robson Moraes De Sousa - OAB Ma12614-A, para que, assim, possa ser apreciado o referido pleito, sob pena de não ser conhecido. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 29 de abril de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

05/05/2022, 00:00

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Juntada de protocolo

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Juntada de protocolo

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de petição

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