Apelação Cível 0800782-49.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.812,50

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/MA 10527·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Autor

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB/MA 9403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

JOELITON FERNANDES MEIRELES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025, 15:37

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de JOELITON FERNANDES MEIRELES em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:27

Juntada de petição

24/03/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 01:48

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2025, 13:19

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 10:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/02/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 12:44

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025, 15:37

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de JOELITON FERNANDES MEIRELES em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 03/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•11/03/2025, 11:39

Acórdão

•10/03/2025, 13:19

05/04/2025, 00:27

Juntada de petição

24/03/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 01:48

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2025, 13:19

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 10:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/02/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 12:44

Recebidos os autos

03/02/2025, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/02/2025, 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOELITON FERNANDES MEIRELES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOELITON FERNANDES MEIRELES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2024, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 09:11

Juntada de contrarrazões

17/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 20:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2024, 14:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/10/2024, 11:26

Publicado Acórdão (expediente) em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 14:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE)

27/09/2024, 12:39

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 22:20

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 22:18

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/09/2024, 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2024, 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de JOELITON FERNANDES MEIRELES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:48

Decorrido prazo de JOELITON FERNANDES MEIRELES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2024, 14:06

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/05/2024, 12:40

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 13:00

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024, 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023, 11:21

Juntada de parecer do ministério público

07/12/2023, 11:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:40

Decorrido prazo de JOELITON FERNANDES MEIRELES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 10:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/11/2023, 17:31

Recebidos os autos

05/09/2023, 08:51

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:51

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 08:51

Despacho

•15/10/2024, 20:26

Acórdão (expediente)

•27/09/2024, 14:30

Acórdão

•27/09/2024, 12:39

Despacho

•29/05/2024, 12:48

Decisão (expediente)

•18/04/2024, 13:00

Decisão

•17/04/2024, 14:50

Decisão (expediente)

•17/11/2023, 10:59

Decisão

•14/11/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:09

Decisão

•09/08/2023, 16:16

Sentença

•24/05/2023, 18:55

Despacho

•14/12/2022, 15:18

Todos os documentos(19)

Acórdão (expediente)

•11/03/2025, 11:39

Acórdão

•10/03/2025, 13:19

Despacho

•15/10/2024, 20:26

Acórdão (expediente)

•27/09/2024, 14:30

Acórdão

•27/09/2024, 12:39

Despacho

•29/05/2024, 12:48

Decisão (expediente)

•18/04/2024, 13:00

Decisão

•17/04/2024, 14:50

Decisão (expediente)

•17/11/2023, 10:59

Decisão

•14/11/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:09

Decisão

•09/08/2023, 16:16

Sentença

•24/05/2023, 18:55

Despacho

•14/12/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:56

Despacho

•26/10/2021, 15:21

Despacho

•25/05/2021, 11:32

Despacho

•13/08/2020, 15:04